Seis pessoas disputam fazenda em São João D’Aliança na Justiça há 17 anos

Uma disputa judicial por conta de uma fazenda no município de São João D’Aliança tem dado o que falar. Ao menos seis pessoas foram à Justiça reivindicar a propriedade do imóvel. O processo já dura cerca de 17 anos e pode se estender ainda mais, já que novos personagens continuam a surgir nos autos. A propriedade custa cerca de R$ 100 milhões.

Conforme consta no processo, em 2003, o motorista Ciriaco Francisco dos Santos e o filho Marcio Francisco dos Santos entraram na Justiça alegando ser o verdadeiro proprietário da Fazenda Buriti. A ação foi movida contra Orlando Vicente Antônio Taurisano, já falecido e representado por seu inventariante, o empresário e filho Carlos Alberto Gianesella, que possui a escritura da propriedade e hoje está na posse do imóvel.

Por conta da complexidade e minúcias do processo, a primeira decisão só ocorreu em novembro de 2020. À época, o juiz Pedro Piazzalunga Cesário Ferreira, da Comarca de Alto Paraíso, indeferiu o pedido do motorista e afirmou que ele não possui direito à fazenda. Segundo o magistrado, não foram apresentadas provas que confirmassem a posse do motorista e seu filho com relação à propriedade.

A defesa de Ciriaco e Marcio recorreram, e, em rápida decisão proferida em fevereiro de 2021, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reformou a sentença e afirmou que os homens têm sim direito às terras. Um mandado de reintegração de posse foi expedido, mas ainda não foi cumprido em razão da complexidade do caso.

Outros “proprietários”

No decorrer do processo, além da disputa entre o motorista Ciriaco e o empresário Taurisano, outras pessoas entraram na Justiça afirmando que também possuem direito ao imóvel.

Nos autos, dois supostos compradores de terra alegam que adquiriram terreno de 970 alqueires. Eles chegaram a apresentar contratos de compra e venda entre 2000 e 2017, bem como afirmaram que os alqueires foram pagos e quitados. Os contratos foram registrados em cartório e foram assinados por Ciriaco e a esposa dele, Maria Divina Cardoso da Silva Santos.

Em um dos documentos consta, inclusive, que o suposto comprador teria adquirido a fazenda toda. Em 2019, essas mesmas pessoas tiveram o pedido negado pela Justiça, sob alegação de suposta simulação de contrato. Agora, eles pedem na Justiça uma parte do imóvel, mas a nova solicitação dos mesmos ainda não foi julgada.

Vale lembrar que, à época dos supostos contratos, Ciriaco ainda não tinha nenhuma decisão judicial afirmando que o imóvel era dele, não sendo permitida a venda da fazenda.

O Mais Goiás entrou em contato com a defesa de Taurisano em busca de um posicionamento, bem como para saber os próximos passos no processo e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Ciriaco.