Seis postos de Goiânia são autuados por propaganda enganosa

Seis postos de combustíveis de Goiânia foram autuados nesta quinta-feira (4) durante a Operação Posto Clone, realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e o Procon Goiás. A ação teve como objetivo combater propaganda enganosa realizada por determinados estabelecimentos da capital que possuem identidade visual de determinadas distribuidoras de combustíveis, mas não comercializam o produto daquela marca.

O gerente de fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa de Araujo, explica que os proprietários de postos de combustíveis são proibidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de usar a identidade visual das distribuidoras sem vender o produto delas. “Acontece que muitos finalizam o contrato e não retiram as cores e caracteres da marca. Isso confunde o consumidor”, afirma Araujo.

Os proprietários dos postos autuados hoje vão responder processos administrativo e penal. A multa aplicada pelo Procon Goiás pode variar de R$ 596 a R$ 8 milhões, de acordo com o porte do empreendimento, a gravidade da infração e reincidência. O titular da Decon, Webert Leonardo Lopes dos Santos, afirma que irá solicitar ao Judiciário a determinação de que os responsáveis pelos postos retirem a caracterização das distribuidoras imediatamente. “Não dá para fazer uma operação como essa e ver tudo continuar da mesma forma”, afirma Santos.

O delegado afirma que os proprietários serão ouvidos e o relatório do Procon será analisado. Para saber se o posto de combustível do qual é cliente é um clone, o consumidor pode acessar o site da ANP e fazer uma pesquisa pelo CNPJ do estabelecimento – que é disponibilizado na nota fiscal. Se registro do estabelecimento estiver como Bandeira Branca e o posto tiver característica de alguma marca, é um posto clone.