Sem diálogo com a prefeitura, servidores da Saúde cogitam greve em Goiânia

Ainda na espera de uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura de Goiânia, servidores da Saúde goianiense podem optar, nesta quinta-feira (15) por iniciar uma greve. É o que revela a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-GO), Flaviana Alvez, segundo a qual a categoria espera o estabelecimento de um diálogo com a gestão há quase dois meses. Reunidos em um auditório da Câmara Municipal, eles reivindicam, entre outros pontos, melhores condições de trabalho e de assistência à população, descongelamento do plano de carreiras, realização de concurso público e pagamento das datas-bases de 2017 e 2018.

No dia primeiro de fevereiro os servidores se reuniram em uma assembleia para estruturar a chamada “pauta de luta”, na qual ficou definida que se não houvesse diálogo, o movimento poderia evoluir para uma greve. “Hoje iremos avaliar como sucederam as tentativas de conversa com a pasta e com a prefeitura, mas adianto que não houve contato telefônico, por e-mail, via ofício, nada. Querem vencer o trabalhador pelo cansaço, mas quem perde é a população”.

Após a reunião que definirá o rumo do movimento, servidores poderão fazer uso da tribuna da Câmara para informar vereadores de suas reivindicações. “Não vejo outro caminho senão o trabalhador enfrentar isso aí. Já é quase março. As negociações já deveriam estar em andamento. O servidor não quer greve, mas se esse for o único instrumento que tivermos para chamar atenção da prefeitura, teremos que agir”.

Para ela, no entanto, a possibilidade de greve nesta quinta-feira é remota. “Estamos aqui mais para avaliar a situação. No entanto, para que haja greve, basta que a maioria simples, 50% mais 1, vote nesse sentido”.

O Mais Goiás aguarda uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o assunto.

Reivindicações

Uma das principais reivindicações é o cumprimento da Lei 8.916/2010, que define o plano de carreiras do servidor da saúde, mas que, segundo Flaviane, nunca foi praticado. “Nunca recebemos gratificações de titulação e aperfeiçoamento e no caso de progressão por tempo de serviço”.

Além disso, trabalhadores exigem a inclusão no plano de agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e servidores administrativos. “A lei é de 2010, quando agentes ainda eram celetistas. No entanto, desde 2016, por i 11.350/2006 e da Emenda Constitucional 51, em 2014, eles se tornaram estatutários. No entanto foram deixados de fora do benefício. Administrativos também sofrem com o problema. Eles estão ligados a um plano de carreira da prefeitura – que também não é cumprido. Queremos a inclusão deles no nosso plano de carreiras”.

Outra exigência é o aumento do recurso voltado ao vale alimentação dos servidores plantonistas. Atualmente, o vale diário para quem trabalha 12h é de R$ 7,50. “O trabalhador tem que, muitas vezes, almoçar, lanchar e jantar com esse dinheiro. A prefeitura ainda atrasa o pagamento do recurso. Isso quer dizer que o servidor está pagando para trabalhar. Queremos que o recurso seja de pelo menos R$ 15 e que seja pago em parcela indenizatória no salário, como o Estado já faz”.

Condições de trabalho

De acordo com o agente de endemia Leandro Gouveia, que trabalha há 22 anos na prefeitura, essa é a gestão mais silenciosa e autoritária com que já trabalhou. “São muito intransigentes, não tem diálogo, não tem conversa de forma alguma”, revela. Ele continua. “Vamos realizar a greve se esta for nossa única saída. Não queremos isso, mas nós e a população merecemos coisa melhor”.

Ele reforça que faltam materiais básicos para o trabalho. “Não temos cola e nem lápis. As mochilas estão rasgadas e estamos remendando as bolsas com pedaços de calças velhas. Falta botina e uniformes. Eu mesmo já tive que mandar confeccionar o meu porque o último eu recebi há quatro anos. Estamos sem condições de trabalho, mais que isso, estamos como mendigos”.

Para a servidora administrativa do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (Crof), a maior indignação é com a exclusão dos servidores administrativos do Plano de Carreiras. “Nós, assim como assistentes sociais, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde ficamos de fora. Além disso, tentamos derrubar um decreto do Paulo Garcia, que não nos permite ser gratificados por meio de estudo. Não podemos incluir cursos de aperfeiçoamento. Isso é inconstitucional”.

Apoio parlamentar

Apesar de lamentar a possibilidade de greve, o vereador e presidente da Comissão Especial de Inquérito da Saúde Clécio Alves (MDB) afirma compreender a situação dos servidores. “Entendo, apoio e reconheço o direito dos servidores completamente. Estão sendo prejudicados, embora a greve também possa penalizar a população que já sofre com um serviço deficitário, é um direito deles. Vamos tentar fazer de tudo para que a greve não seja a única saída”.

Segundo Clécio, a dificuldade de diálogo com a secretária Fátima Mrué não é apenas dos servidores. “Um vereador, eleito democraticamente pelo voto para defender fiscalizar as ações do Executivo tem que fazer uma solicitação de audiência, dizendo qual assunto deve tratar com a secretária. Uma assessoria ainda avalia o pedido, que pode ser negado. Se ela achar que merece, uma data é marcada. Tem vereador esperando há mais de um mês pra falar com ela, que ainda pode desmarcar”.

O vereador faz duras críticas à gestão de Fátima, palavras que também refletem na condução da Saúde pelo prefeito íris Rezende, correligionário de Clécio no MDB. “Nossa saúde é desorganizada, desqualificada e não tem atingido o nível de dignidade que a população merece. A secretária diz que estamos faltando com a verdade, que tudo está funcionando perfeitamente. Isso é maquiagem, ela vive no mundo da lua, tá fora da realidade. Em cinco mandatos, é a pior secretária que eu já vi”, ressalta.

Para a vereadora Dra Cristina (PSDB), que também compõe a CEI da Saúde, os trabalhadores estão encurralados. “A greve é um direito deles. A situação chegou no limite. Servidores não tem condições de trabalho, não tem insumos e às vezes precisam correr em farmácias pedindo doações de medicamentos para salvar vidas. Como não há diálogo, acho até que a categoria resistiu muito em tomar essa atitude, realmente é uma necessidade”.

Para ela, caso haja greve, a população será impactada, mas pode também se sensibilizar com a causa dos servidores. “Se eles dialogaram com a população, tenho convicção de que a comunidade irá apoiá-los”.

Para os vereadores, a falta de diálogo tem se tornado a marca da gestão de Mrué. Tanto Dra Cristina como Clécio relembram o caso do Cais Finsocial, em que a secretária afirmou a servidores que reformas na unidade só ocorrerão caso os serviços de emergência sejam interrompidos. Servidores e a população são contra.