Sem salário, doméstica trabalhou 30 anos em troca de comida e moradia em Anápolis
Mulher, que nunca foi à escola, começou a trabalhar na casa de uma família de Anápolis aos 12 anos
Uma mulher de 42 anos, trazida do Maranhão para Goiás na década de 1990, passou 30 anos de sua vida trabalhando em condições análogas à escravidão na casa de uma família de Anápolis. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT-GO), a mulher, cujo caso foi descoberto após uma denúncia anônima, nunca teve salário ou convívio social e trabalhava em troca de comida e moradia.
A doméstica foi trazida clandestinamente da cidade maranhense de Riachão para Goiás quando ainda tinha 12 anos. Conforme o SRT, sua mãe biológica havia a entregado para adoção ainda na maternidade, no Piauí, e faleceu pouco tempo depois. A menina então foi levada para o Maranhão pela mãe adotiva, que também faleceu. A partir daí, a menina passou a sofrer maus-tratos e exploração tanto do pai adotivo quanto dos irmãos.
Em agosto de 1990, um dos integrantes da família entregou a menina a conhecidos para que a trouxessem a Goiás. Ela foi morar na casa de um casal já idoso, que vivia com os filhos adultos e uma estudante que não era membro da família. Desde então, a mulher dedicou sua vida a trabalhar limpando, cozinhando e fazendo toda sorte de afazeres domésticos sem receber nenhum salário.
Quando foi encontrada, além de ainda cuidar da casa dos donos, que hoje têm 82 e 80 anos, a doméstica também cuidava de seus netos. De acordo com a SRT, a mulher nunca foi a escola, não tem amigos e nunca namorou.
Envolvidos alegaram que mulher era “como se fosse parte da família”
Questionados pelos integrantes da ação que resgatou a mulher, os proprietários da casa justificaram dizendo que a tratavam como se ela “fizesse parte da família”. Porém, não negaram a prestação de serviços, o que ficou configurado que ela era, sim, empregada doméstica.
Os empregadores foram notificados a não mais exigir a realização de trabalho por parte da vítima, registrá-la retroativamente como empregada doméstica e rescindir seu contrato de trabalho, quitando as verbas rescisórias. No entanto, se negaram a pretexto de que ela não era trabalhadora doméstica. O caso será levado à Justiça do Trabalho e as verbas rescisórias que devem ser pagas somam pouco mais de 1 milhão de reais.
Os empregadores foram alvos de auto de infração por manter empregado em condição análoga à de escravo. Além disso, poderão, em tese, responder criminalmente por crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas.