Servidores da educação protestam contra mudanças na rede de ensino, em Aparecida de Goiânia

Durante a inauguração do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (19) e que contou contou com a presença de diversas autoridades, inclusive a do presidente da República, Michel Temer (MDB), um grupo de servidores municipais da educação protestaram diante a possíveis mudanças no quadro de professores em Centro Municipal de Educação Infantil (Cmeis) e escolas.

De acordo com a servidora Mônica*, cerca de 100 servidores participaram do protesto. Segundo ela, a mudança foi anunciada durante uma reunião da secretária de educação do município, Valéria Pettersen, com os gestores das escolas, foi afirmado que professores seriam retirados dos Cmeis e que as crianças, de 1 a 5 anos, que estudam no período vespertino, ficariam na responsabilidades de cuidadores, a partir de 2019.

Além disso, ela destaca que a disciplina de Educação Física seria excluída da grade curricular e seria substituída por uma aula de recreação. “Os professores dos Cmeis seriam relocados em outras unidades e as crianças ficariam nos cuidados de pessoas que não têm formação como nós. Outro ponto é que possíveis pedagogos ficariam responsáveis por ministrar aulas de educação física”, conta.

Além disso, os profissionais perderiam a autonomia para realização do planejamento de aula, como a confecção de diários, testes, provas e outras funções que acontece toda sexta-feira. A servidora aponta mudanças no pagamento da gratificação regente, que não seria paga caso o servidor entregasse atestado médico.

“Isso é um desrespeito com nós servidores, com os pais e com os alunos, que merecem educação de qualidade. A justificativa de corte de gasto não convence e isso seria muito prejudicial para a educação infantil”, conta.

Durante coletiva, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, destacou que não estava ciente da situação. “Depois podemos tratar isso junto com a Secretaria de Educação para termos dados mais específicos. Confesso que estou aqui trabalhando a questão do hospital e não estou muito a par desse assunto”, conta. Os manifestantes se reunirão com vereadores às 8 horas da manhã, desta quinta-feira (20) para discussão da reivindicação.

Por meio de nota, a prefeitura de Aparecida pontuou que respeita toda e qualquer tipo de manifestação e que realizará reuniões para explicar as mudanças que serão realizadas na Rede de Ensino. Confira a nota completa na íntegra.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aparecida de Goiânia esclarece que acha todas as manifestações e reivindicações dos servidores válidas. No entanto, enfatiza que  está organizando reuniões para melhor explanar as alterações para a Rede de Ensino as quais já foram devidamente explicadas para os Diretores das Unidades. 

 

Sobre a questão da reestruturação do atendimento na Educação Infantil Municipal, no período matutino, as crianças serão atendidas por Pedagogos e Agentes Educativos nos Agrupamentos I, II, III, IV e V. No período vespertino, obedecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) a qual preconiza como importantes as interações e brincadeiras,  as crianças serão atendidas por 02 agentes educativos, por turma, nos agrupamentos I, II e III, além de um Coordenador Assistente (Pedagogo) para essas turmas. Nos agrupamentos IV e V, será mantido o mesmo atendimento  do matutino, feito por um pedagogo e um agente educativo.

 

Com relação aos Professores de Educação Física, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que não será alterada a carga horária ou mesmo o vencimento desses profissionais dentro das unidades de ensino. Haverá uma ampliação no atendimento aos alunos: as aulas de Educação Física serão ministradas por dois profissionais – no turno, os alunos terão aulas ministradas pelos pedagogos, conforme preconiza a Resolução CNE/CEB n. 07/2010 e Resolução Normativa CME n. 27/2015, e no contra-turno, com um foco maior nas atividades esportivas, as aulas serão ministradas pelos professores de Educação Física. 

 

Em relação ao Adicional de Regência, que é uma vantagem prevista na Lei Municipal n. 2606/2006, esta estará vinculada a frequência do professor, conforme os dias trabalhados em sala de aula.

 

Em relação ao Planejamento Coletivo, a Rede Municipal continuará com 4 horas de Planejamento Coletivo ao mês, como já acontecia anteriormente.

A diferença é que, a partir de 2019, os alunos não mais serão dispensados todas as sextas-feiras,  no horário do recreio.