Servidores da Secretaria Estadual de Educação são suspeitos de fraudar obras de escolas em Goiás
Esquema teria beneficiado empresas que construíram e reformaram unidades escolares nos últimos quatro anos. Governador exonerou envolvidos
Três servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) estão sendo investigados pela Polícia Civil sob suspeita de terem falsificado documentos para sonegação de impostos, além de ajudar empresas a ganhar a licitação para a construção e reforma de escolas em Goiás. Os crimes, segundo as investigações, aconteceram na gestão passada.
De acordo com o delegado Marcelo Aires, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), os servidores investigados, que não tiveram os nomes divulgados, ocupavam a Superintendência de Infraestrutura da secretaria, outro era assessor e o último, um fiscal de obras. “Além da sonegação tributária de ISSQN, que era consumada após a falsificação de documentos, estes servidores também teriam ajudado algumas empresas de fachada a vencer processos de licitação para a construção e reformas de escolas”, relatou.
Os crimes, ainda segundo o delegado, aconteceram nos últimos quatro anos. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis dos suspeitos, os agentes da DOT encontraram R$ 80 mil em dinheiro vivo e cheques da dona de uma construtora na casa do Superintendente de Infraestrutura da Seduc.
Além dos servidores, donos e sócios de construtoras também estão sendo investigados. Há a suspeita, segundo Marcelo Aires, que algumas empresas que prestaram serviço à Seduce no governo passado não estejam nos nomes dos reais proprietários. “Pelo que apuramos até agora, a fraude se iniciava já na constituição da empresa, que era criada em nome do que chamamos de laranja. A partir daí, notas fiscais falsas eram emitidas para burlar o pagamento do ISSQN, e depois estas empresas ainda ganhavam licitações de formas fraudulentas”, pontuou.
A princípio, os suspeitos serão indiciados por sonegação tributária, sonegação fiscal e contra a fé pública, mas com o decorrer das investigações poderão responder também por lavagem de dinheiro, fraude em licitação, e organização criminosa. Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Segurança Pública de Goiás disse que a Seduc deu total apoio às investigações e afirmou que o Governador Ronaldo Caiado já determinou a imediata exoneração dos três servidores investigados.