Servidores estaduais voltam ao trabalho presencial nesta segunda (7)

Depois de mais de oito meses em regime de home office, cerca de 30 mil servidores estaduais retomam nesta segunda-feira (7) o trabalho presencial nos órgãos do Estado de Goiás. A determinação de retorno, no entanto, não afeta trabalhadores com mais de 60 anos, com imunodeficiências, doenças crônicas ou graves, gestantes e lactantes. O governo estuda possibilidade de regulamentação do teletrabalho.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), dos 89 mil servidores ativos em Goiás cerca de 60% já estavam em regime de trabalho presencial. O retorno desta segunda-feira atinge o universo dos 30 mil que ainda estavam no chamado teletrabalho. Deste 30 mil há o percentual, ainda não estimado, de trabalhadores com fatores de risco à infecção de covid-19. Ao todo o estado possui 161 ativos e inativos.

O regime de teletrabalho foi instituído em caráter emergencial através de decreto publicado na segunda quinzena de março e prorrogado em setembro. O afastamento fez parte das medidas de isolamento social para controle da disseminação do coronavírus no estado. O retorno foi instituído também através do decreto Nº 9.751 publicado no dia 30 de novembro de 2020.

Liminar concedida pelo desembargador Marcus da Costa Ferreira no domingo (9) acatou solicitação do Sindipúblico e desobrigou trabalhadores do grupo de risco de voltarem ao trabalho presencial. Incluindo servidores das unidades do Vapt-Vupt.

Economia

Segundo dados da Sead, o trabalho remoto gerou economia de R$ 83 milhões ao estado com as despesas de custeio. A maior economia foi com consumos de água, esgoto e energia, com redução de R$ 35 milhões, quase 49% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.

A gestão estadual ainda registrou queda de 72% no custeio com materiais de expediente. A avaliação do governador Ronaldo Caiado (DEM) é positiva sobre os números registrados. No entanto, uma eventual regulamentação do teletrabalho na administração estadual ainda passa por estudos para viabilidade.

Grupo de risco

Segundo o decreto, são considerados grupo de risco aptos a continuarem em regime de teletrabalho servidores: com 60 anos ou mais; com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca e cardiopatia isquêmica), pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave e doença pulmonar obstrutiva crônica), imunodepressão, doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus (conforme juízo clínico), além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; e gestantes e lactantes com filhos de até 12 meses.

O decreto ainda diz que os servidores em teletrabalho devem utilizar ferramentas e as tecnologias adequadas ao acompanhamento remoto do trabalho, assim como à manutenção da produtividade equiparada à da atuação presencial. Os órgãos e as entidades que não possuírem sistemas próprios de acompanhamento da produtividade poderão utilizar ferramentas gratuitas, como Trello, Quire, Asana, Google Drive, Zoom.us ou outras disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi).