Servidores municipais da educação de Goiânia protestam por pagamento de adicional de 30%
De acordo com os manifestantes, o recebimento do benefício não é realizado há 11 meses e a resposta da prefeitura não convence os convocados
Cerca de 300 auxiliares de atividades educativas que trabalham em escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (5), na porta da Secretaria Municipal de Educação (SME) para reivindicar o pagamento do adicional de 30% que, segundo manifestantes, não é pago há 11 meses. Por conta do protesto, vários alunos tiveram que voltar para a casa, pois muitas escolas não tiveram aula.
Segundo um dos organizadores do evento, Cássio Guimarães, o benefício estava previsto no edital do concurso, que foi realizado em 2016. No ano passado, eles foram empossados e receberam o benefício apenas uma vez após a convocação. “Recebemos o salário de R$ 1045 e o adicional acrescenta em torno de R$ 300. Não estamos cobrando nada demais. Exigimos os diretos do edital, pois quem realizou o concurso sabe que isso estava no edital e é previsto em lei”, destaca.
Cássio conta que a prefeitura pediu que um processo administrativo fosse aberto para verificar os questionamentos dos manifestantes. Porém, o trâmite demorado acarretou no acúmulo de meses. Com isso, trouxe um “desgaste” em busca de respostas. “Hoje estamos aqui pois não há cabimento um processo demorar tanto por onde ele passa. Em cada local, ele fica parado no mínimo 100 dias e, com isso, só vão empurrando com a barriga”, comenta.
O organizador destaca que, no total, são cerca de 1,6 mil auxiliares e que, recentemente, foram convocados mais 500 aprovados. “Como eles estão convocando mais aprovados, sendo que eles não cumpriram com o pagamentos dos mais antigos? Não sou contra a convocação, mas tem que haver uma regularização. Ainda mais que eles alegam que a prefeitura está sem dinheiro em caixa”, aponta.
Cem instituições de ensino municipais, entre escolas e Cmei’s, adeririam a paralisação, segundo os organizadores. Com isso, muitos alunos tiveram que retornar para casa. “Hoje temos cerca de 300 escolas e mais de 200 crianças nas instituições. Nossa profissão ajuda os professores nas áreas educativas, organização na hora do sono e, quando os professores vão embora, nós que ficamos com as crianças nesse momento de sono”, conta.
Uma assembleia será realizada em 15 dias para decidir se a classe vai aderir a greve ou não.
Resposta
Por meio de nota, a prefeitura informou que resguarda o direito de manifestação dos servidores, mas não apontou dia para uma possível regularização dos débitos. Confira a nota na íntegra.
A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) informa que o direito de manifestação é resguardado pela Constituição Federal. Sobre o adicional de 30%, os ocupantes do cargo de Auxiliar de Atividades
Educativas, de acordo com o Edital do Concurso Público 001/2016 e nos termos da Lei nº. 9.637/2015, poderão receber ainda Adicional de Incentivo Funcional. A Prefeitura de Goiânia já conseguiu reduzir o deficit financeiro e está se esforçando ao máximo para manter o pagamento do funcionalismo em dia, diferente da maioria das prefeituras brasileiras. Assim que tiver recurso disponível, o incentivo funcional será pago.