SES publicará portaria para oficializar chamamento público de OSs para Hugo e Hutrin

Está prevista para esta terça-feira (30) a criação de uma portaria para formulação de um novo edital de chamamento de Organização Social (OSs) para unidades de saúde estaduais. A empresa selecionada deverá substituir o Instituto Gerir na administração dos hospitais de urgências de Goiânia (Hugo) e de Trindade (Hutrin). Após constantes paralisações, falta de medicamentos e interdição parcial naquele primeiro estabelecimento, a solicitação de rescisão contratual partiu do instituto na última sexta-feira (26).

O documento também irá oficializar o momento de transição da gestão dos hospitais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), equipes técnicas e jurídicas formadas por servidores da própria SES, Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) serão responsáveis pela elaboração do chamamento, cuja publicação está prevista para até o fim da primeira quinzena de novembro. Ainda segundo o Governo Estadual, todo o processo deverá ser finalizado em 180 dias.

A SES reforça que a transição foi iniciada nos dois hospitais e que os serviços serão prestados pela Gerir até a conclusão do processo de chamamento público. Conforme expõe a secretaria, durante esse período, “não haverá nenhuma mudança nos atendimentos aos pacientes e para os funcionários que atuam nos dois hospitais”. O Mais Goiás aguarda manifestação do Instituto Gerir.

Demissões

Por outro lado, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO), Flaviana Alves, aponta ter encontrado dificuldades na SES para que o a transição seja acompanhada pela entidade, uma vez que a sua finalização deverá culminar na demissão de cerca de 1 mil trabalhadores contratados pelo instituto para trabalho no Hugo e de pelo menos outros 150 lotados no Hutrin.

Para ela, porém, a ocorrência de demissões é inevitável.  “A gente quer muito acompanhar, mas há resistência da secretaria em incluir o sindicato nesse processo. O próprio titular da pasta, Leonardo Vilela, ainda não nos recebeu, apesar de nossas tentativas. Eles consideram que este é um ato de gestão e não sindical. No entanto, estaremos aqui, paralelamente, para conversar com os funcionários. Há muito medo no hospital. Demissão vai ter, mas nosso esforço será para que na nova OS recontrate essas pessoas”, reforça.

De acordo com a presidente sindical, os funcionários já conhecem a rotina de trabalho dos hospitais e já tem familiaridade com serviços de urgência e emergência. “Não é qualquer pessoa que realiza esse trabalho. São pessoas preparadas e acredito na possibilidade de recontratação senão para todos, para grande parte desse pessoal”.

Temor pelo emprego

Roberta*, enfermeira do Hugo, revela que funcionários estão “no escuro” diante do momento de transição. “Por enquanto, a chefia diz que está tudo bem, que nada foi rescindido e que podemos trabalhar normalmente. Mas a gente não sabe o que vai acontecer. Não sabemos nem para quem trabalhamos mais”.

A insegurança reflete também na espera por pagamentos em dia. “Não sabemos o que vai ocorrer com outros pagamentos. Já estamos sofrendo uma perseguição absurda do departamento de Recursos Humanos. Na paralisação da semana passada, eles ficavam andando junto com o pessoal do sindicato para coagir a gente. Todo mundo está com medo de demissão”.

Mariana*, que também trabalha no Hugo, prefere aguardar para saber o que irá acontecer, mas adianta que o clima é de incerteza. “Ninguém da empresa nos diz nada, somos informados do que acontece pela imprensa. Não sabemos se iremos receber em dias, se seremos demitidos”.

Ela considera, porém, que uma demissão em massa é improvável. “Hospitais de urgência funcionam de forma diferente dos demais. Grande parte dos setores precisa de gente experiente pra conduzir o serviço e querendo ou não, já realizamos essas tarefas, então creio em uma recontratação por uma nova OS. Isso é o que eu penso, mas a maioria está com muito medo”.

Apesar do receito, a SES afirma que uma nova transferência de R$ 20 milhões prevista para esta semana irá garantir o pagamento antecipado dos salários de outubro aos trabalhadores dos dois hospitais.

Breve histórico

Diversas denúncias de trabalhadores mergulharam a administração da Gerir em uma crise ainda não finalizada. Falta de remédios básicos, atrasos salariais, constantes paralisações, greve, cancelamento de cirurgias eletivas, decorrentes – segundo a Gerir – de atrasos em repasses estaduais fizeram com que o Hugo acumulasse risco indesejado de infecção e fosse alvo de interdição parcial da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás.

O problema, porém, não se limitou ao aspecto material e se alastrou pela preocupação de funcionários, os quais também relataram casos de perseguição quando estes se uniram para reivindicar pagamentos de salários em atraso. O Mais Goiás chegou a noticiar casos em que trabalhadoras não tinham mais recursos para irem ao trabalho ou para abastecer de alimentos as geladeiras de suas residências, mas que conviviam com a possibilidade de terem seus nomes anotados para posterior aplicação de suspensão.