Sete veículos são apreendidos por poluição sonora em Aparecida de Goiânia

No último final de semana, nos dias 2 e 3 de fevereiro, uma operação conjunta entre a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) de Aparecida de Goiânia, Polícia Militar e Guarda Municipal, apreendeu sete veículos por poluição sonora e perturbação do sossego público. Os carros foram encaminhados para o pátio da Semma. Agora, são nove carros no local – outros dois foram apreendidos na semana passada e ainda não foram retirados.

De acordo com o assessor da Semma, Genésio Carneiro, os veículos podem ser retirados mediante o pagamento de multa. “O valor varia entre R$ 560,00 a R$ 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação. E ainda: apreensão do veículo até o pagamento da multa”, explica.

Adriano Montovani, secretário municipal de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia, diz que a ordem é tolerância zero ao som automotivo na cidade. “Estamos intensificando as ações e orientando a população. Para a retirada do veículo do pátio da Semma, além do pagamento da multa, o proprietário precisa apresentar nota fiscal da compra do equipamento de som e retirar o equipamento do veículo”, esclarece o secretário.

Capital

Em Goiânia, é recorrente denúncias de poluição sonora à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O assessor de comunicação da pasta, Sinésio Dias de Oliveira, diz que o denunciante pode recorrer ao telefone 161, e o nome dela não será revelado ao causador da poluição sonora quando ocorre ação dos fiscais.

“Outra alternativa é entrar no site da Prefeitura. A pessoa vai encontrar ‘Sistema de Atendimento 156’, e clicando nessa janela, aparecerá “solicitação” e a pessoa escreve ‘denúncia’. Serão mostrados diversos tipos de denúncia, e a pessoa clica no tipo que pretende realizar”, explica Sinésio.

De acordo com o assessor, quando a poluição sonora é decorrente de som automotivo, os fiscais geralmente não têm êxito. “Os poluidores, ao constatarem a presença do veículo do órgão, abaixam o volume do som, impedindo o uso de decibelímetro para fazer a medição dos decibéis e assim realizar a autuação e/ou em caso de volume além do permitido. Quando em comércios e residências, a ação é mais fácil”.

Sobre a penalização, Sinésio explica que primeiro a pessoa é notificada, e havendo reincidência, aplica-se a lei, que determina aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis os quais resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”.