‘Sinal vermelho’: Caiado sanciona código de socorro para mulheres vítimas de violência

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que institui em Goiás o protocolo do ‘sinal vermelho’ para mulheres vítimas de violência doméstica. A partir de agora, para pedir ajuda, a mulher agredida pode desenhar um “x” na mão, de preferência vermelho, feito com batom ou caneta, e mostrá-lo em alguma repartição pública ou estabelecimento comercial para sinalizar que está em perigo.

O projeto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB). Conforme o texto da lei, além do “x” na palma da mão, a vítima também pode se aproximar de forma discreta do indivíduo que trabalha nos locais parceiros do programa e dizer “sinal vermelho”, para indicar que está sofrendo agressões.

Conforme a lei sancionada hoje, a pessoa que recebeu o pedido de socorro deve confirmar se entendeu o código e pegar o nome e endereço da vítima para encaminhar para o 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).

O novo protocolo foi uma solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e é uma resposta às dificuldades que vítimas de agressões têm de denunciar, sobretudo nesta época de pandemia.