Sindicato diz que déficit de quase 7 mil profissionais da Educação é suprido por contratos temporários

Levantamento do estado mostra que Educação sofreu baixa de 6,7 mil profissionais. Foram 3,5 mil aposentadorias e 3,2 mil óbitos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), déficit de professores na rede vem sendo suprido apenas com contratos temporários.

“Esse déficit na rede vem sendo suprido apenas com contratos temporários, inclusive esse último que a Secretaria chamou. O que motivou o Sintego a entrar com uma representação no Ministério Publico, que já fez os posicionamentos em uma Ação Civil Pública que cobra do estado a realização por parte do estado de concurso público”, afirma Bia de Lima presidente do Sintego.

Concurso para Educação com edital até janeiro de 2022

O governador Ronaldo Caiado (DEM) e a secretária de Educação Fátima Gavioli anunciaram, na última terça-feira (17), a realização de concurso público na rede estadual de ensino de Goiás. A previsão é de que o edital seja publicado até janeiro de 2022.

Mas, para o Sintego com o déficit apresentado pela rede é necessário que o processo seletivo seja realizado agora e não no ano que vem. “Se tem necessidade, o Estado pode chamar o concurso agora”, disse Bia de Lima.

“Nesse sentido eu penso que o pedido do Ministério Público que já foi feito, o Estado já tem o levantamento do déficit, que precisamos de professores, sem falar do administrativo que há 22 anos não tem concurso”, completa a representante da categoria, que lembra que os servidores administrativos estão também com o salário congelado há quatro anos.

Bia de Lima cobra agilidade para concurso público. “Professor não é função temporária, é função que tem que ser feita conforme a Constituição. É preciso concurso público para recompor o déficit agora”, reforça.

Carga horária dos servidores da Educação: “categoria está exaurida”

Os professores de nível médio, com carga horária de 40 horas, tem piso nacional de R$ 2.886,15. Em relação a carga horária hoje, com a pandemia e o retorno presencial das aulas, a presidente do Sintego, Bia de Lima afirma que os professores estão cansados.

“Primeiro o fato de que como suprimiu o  intervalo entre um turno de período e outro, os professores estão cansados, a categoria está exaurida. Estão dando seis aulas de forma corrida sem interrupção”, disse.

Alterações na forma de remuneração de horas complementares da Educação

Em maio deste ano, a aprovação em definitivo do projeto de lei que imprime alterações na  legislação sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, ou seja, na forma de remuneração de horas complementares de professores da rede estadual de ensino levantou amplo debate que permanece, segundo a representante da categoria em Goiás.

“O pedido do Sintego era que quem tivesse 60 horas pudesse permanecer um pouco até o final deste ano, e, os demais que prestaram o processo seletivo o direito de poder fazer 20 horas no contrato temporário que foi uma saída paliativa. O que eu oriento na categoria é que se prepare, porque se vai ter concurso novamente, que eles possam prestar um outro concurso e  colocar esse tempo, essa dedicação até como uma forma de sobrevivência”, explica.

“Diante desse quadro queremos que tenha o concurso público para que as pessoas que tenham uma jornada diferente possam prestar o processo, que poderão contribuir e aposentar tendo seus direitos garantidos, já que quando é contrato temporário não tem“, avalia Bia de Lima.