Sindisaúde inicia greve na terça-feira com expectativa de grande adesão dos servidores efetivos

Depois de decidirem em assembleia geral pelo início da greve dos servidores estaduais da saúde e comunicarem o Estado na última quinta-feira (15), o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindisaúde-GO) marcou para a próxima terça-feira (20) às 14 horas, em frente à Assembleia Legislativa, o início da paralisação.

Na terça, cumpridas as 72 horas após a comunicação da deflagração da greve, os servidores que aderirem à paralisação devem deliberar como se dará a atuação do movimento grevista para pressionar o Estado a cumprir o pagamento da data-base dos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2015 e 2016.

Outras reivindicações são a retirada do Projeto de Lei de autoria do governo de Goiás número 2.759 de 2016 que prevê a alteração da Lei número 14.600 de 2003 e adotar o pagamento máximo de até 50% dos Prêmios de Incentivo e Adicional, por produtividade, por meio do DataSUS, do Ministério da Saúde.

“Esse pagamento dos prêmios não obriga o Estado a pagar até 100% por produtividade, mas é um incentivo que não pode ser limitado a no máximo 50%. Parece ser uma forma de tentar acabar com esses pagamentos aos servidores efetivos estaduais da saúde”, disse a presidente de Sindisaúde, Flaviana Alves.

Sobre a data-base, a presidente do sindicato informou que a perda dos servidores estaduais já chega a 48% pelo não reajuste nos seis anos citados. “Além disso, o Plano de Carreiras, que deveria ter sido cumprido em dezembro de 2015, e que ficou para dezembro de 2016, já representa uma perda que vai de 5% a até 15% para cada funcionário efetivo.”

Adesão
Como a greve ainda não começou, o Sindisaúde disse que ainda não é possível dizer quantos servidores participarão. A entidade afirmou que o Estado tem hoje cerca de 9 mil funcionários efetivos em atividade. “A parte administrativa para toda. Vamos respeitar os 30% exigidos por lei e, claro, manter os serviços de urgência e emergência em funcionamento”, declarou Flaviana.

Ela explicou que, como o Estado tem unidades administradas por Organizações Sociais (OSs), não há qualquer expectativa de que os funcionários contratados participem da greve. O que será observado é a quantidade de efetivos por unidade, com paralisação do maior número possível em todas as unidades de Goiás. “A expectativa é de que todas as regionais estaduais participem da paralisação.”

Resposta
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que respeita o direito dos servidores em realizar a greve e pede que sejam observadas as exigências legais para que os serviços de assistência hospitalar e médica não sejam paralisados em sua totalidade. “Os atendimentos de emergência e urgência, UTI e atividades afins também devem ser garantidos durante o período de greve, como também mantida a sequência do tratamento dos pacientes internados.”

Leia a nota na íntegra:

“A respeito de anúncio de greve dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), informamos que a pasta respeita o direito de paralisação dos servidores.

A assistência médica ou hospitalar é um serviço ou atividade essencial, sendo que a grave deverá respeitar a legislação, não prejudicando o atendimento mínimo à população. Os atendimentos de emergência e urgência, UTI e atividades afins também devem ser garantidos durante o período de greve, como também mantida a sequência do tratamento dos pacientes internados.

A SES informa ainda que toda a política salarial dos servidores do Estado é de competência de Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).

Comunicação Setorial da SES”