STF nega recurso de ex-vereador de Novo Planalto acusado da matar esposa em Porangatu
Na decisão, o ministro Mendonça entendeu que as negativas nas instâncias anteriores não foram cerceamento do direito de defesa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou recurso do ex-vereador de Novo Planalto, Miguel Bento Fraga Filho, acusado de matar a esposa e ocultar o cadáver em agosto de 2021, em Porangatu. Em habeas corpus, a defesa do político, que está preso, pedia que peritos do caso fossem chamados como testemunhas.
Na decisão, Mendonça entendeu que as negativas nas instâncias anteriores não foram cerceamento do direito de defesa. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado a oitiva de todos os peritos e técnicos que atuaram no caso.
Em relação ao crime, conforme os autos, Miguel matou a esposa por asfixia na frente dos dois filhos do casal, à época com 5 e 9 anos, após um discussão, em agosto de 2021, em Porangatu, onde viviam. Depois ele teria levado o corpo até uma fazenda dele, em Novo Planalto. No local, a denúncia afirma que ele embalou e escondeu o cadáver em uma grota.
Sobre o habeas corpus ao STF, a defesa afirmou que existiam indícios de que uma terceira pessoa que poderia ter estado na casa e, por isso, pedia o testemunho dos peritos. Já na decisão, Mendonça não ilegalidade na negativa nas outras instâncias, uma vez que o juiz considerou as provas documentais e testemunhais suficientes para o prosseguimento da ação penal.