STJ arquiva processo do MP contra padre Robson

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra o padre Robson de Oliveira, nesta tarde de terça-feira (14). Trata-se de investigação criminal do ano passado, que já havia sido trancada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mas que o MP-GO recorreu.

Conforme lembra o advogado do religioso em Brasília, Cléber Lopes, a justiça em Goiás acatou a tese da defesa e trancou as investigações criminais contra o padre Robson por suspeita de uso recursos da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) e laranjas para fins criminosos.

À época, o TJ-GO entendeu que a entidade (Afipe) era privada e o MP-GO não tinha como controlar o uso de seus recursos financeiros.

Já a sexta turma do STJ, após ouvir as ponderações das partes, entendeu que houve, por parte do Ministério Público, um comportamento processual que fez o TJ-GO verificar a “prejudicialidade” do recurso especial interposto. Os juristas acompanharam o relator, ministro Olindo Menezes, e negaram provimento ao agravo regimental.

“A turma por unanimidade negou provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público Federal e MP-GO”, declarou o responsável por presidir a sessão, ministro Rogério Schietti Cruz.

Também advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros, que participou do julgamento, comemorou a decisão. “Corrobora a inocência do meu cliente. Tratam-se de assuntos de entidade privada, sem participação de recursos públicos.”

O portal também entrou em contato com a associação, que preferiu não comentar. “A Afipe não foi parte desse processo.” Em relação a um possível retorno do religioso, a comunicação informa que “a Afipe tem nova diretoria constituída. E não existe nenhuma discussão de troca dessa diretoria.”

A arquidiocese de Goiânia também foi procurada para comentar. Contudo, informou que apenas que “não tem novos pronunciamentos a respeito e quanto a Afipe”.