STJ nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de mandar matar advogados em Goiânia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo pedido de habeas corpus da defesa de Nei Castelli, fazendeiro acusado de ser o mandante do homicídio de dois advogados: Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, 47. Os profissionais foram mortos dentro do escritório em que trabalhavam, em Goiânia, no mês de outubro de 2020. A defesa ainda pode recorrer.

A decisão foi proferida na segunda-feira (30) pelo ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ. Segundo ele, não há “excesso de prazo” em relação à prisão de Nei. O fazendeiro está encarcerado, de acordo com o advogado Renato Armiliato, há mais de 800 dias, sem julgamento.

O defensor considera a prisão preventiva ilegal por “não haver necessidade da medida no processo”. Por outro lado, o ministro acatou o argumento da acusação, para a qual não há razão de colocar Nei Castelli em liberdade, visto que ele representa perigo para a sociedade.

Nei é acusado de ser o mandante do crime ocorrido em razão de um processo de posse de fazenda avaliada em R$ 46 milhões. Desde 2008, as vítimas trabalhavam para representar outra parte presente na disputa, portanto, contra o interesse de sobrinhos de Castelli.

Segundo a Polícia Civil, Nei e outras quatro pessoas participaram do crime. Investigações apontaram que assassinos receberiam R$ 100 mil do fazendeiro caso não fossem presos. Uma vez encarcerados pelo crime, os envolvidos receberiam cinco vezes mais, R$ 500 mil.

Relembre o caso

Os dois advogados, Marcus Aprigio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, foram mortos dentro do escritório em que trabalhavam, na tarde do dia 28 de outubro.

A Polícia Civil apurou que Pedro Henrique Martins e Jaberson Gomes saíram de Tocantins para Goiânia para matar as vítimas. Vídeo de câmera de segurança mostra o momento em que os homens saem de um hotel para cometer o crime.

Os homens tinham hora marcada com os advogados. Eles entraram dentro do escritório e efetuaram disparos nas nucas das vítimas. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas eles morreram na hora.

Os envolvidos

Veja o papel de cada investigado e condenado pelos assassinatos, segundo as investigações:

• Nei Castelli está preso como mandante do crime desde 17 de novembro de 2020. Ele enfrenta acusação de duplo homicídio qualificado, agravado por motivo fútil e impossibilitar a defesa das vítimas.

• Pedro Henrique Martins é o único condenado pelos crimes até o momento. Ele, que foi autor dos disparos, foi encontrado no dia 30 de outubro de 2020, em Porto Nacional, no Tocantins. Pedro recebeu pena de 45 anos de prisão pelos homicídios e por roubo, já que extraiu R$ 2 mil das vítimas.
  
• A namorada de Pedro Henrique, Hélica Ribeiro Gomes, foi presa em 9 de novembro, também em Porto Nacional. Ela teria ajudado o namorado a escapar após o crime. Assim, enfrenta acusação de favorecimento pessoal.

• Cosme Lompa Tavares teria sido o responsável por intermediar a negociação de Nei com os executores do crime. Ele foi capturado em 9 de novembro em Palmas, capital do Tocantins. É acusado de roubar os advogados e encara acusação de duplo homicídio.
  
• Jaberson Gomes foi morto em confronto com a Polícia Militar do Tocantins, em 30 de outubro de 2020. Por isso, não foi indiciado por nenhum crime. No entanto, já foi acusado de usar nome falso para marcar horário com os advogados e acompanhar Pedro Henrique, que disparou contra os advogados, no dia do crime.