STJ nega habeas corpus de João de Deus
Na decisão, Cordeiro lembra que, além da “gravidade concreta do crime não apenas pela reiteração de crimes sexuais”
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quinta-feira (28), mais um pedido de habeas corpus a João Teixeira de Farias, 77 anos, mais conhecido como João de Deus. O médium é acusado de abusos sexuais, corrupção e coação de testemunhas. Com a decisão, ele segue preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, onde está desde dezembro do ano passado.
No texto, Cordeiro destaca narrativas de vítimas que teriam sido ameaçadas e isso “aponta a gravidade concreta do crime não apenas pela reiteração de crimes sexuais”. O ministro ainda ressalta o peso das argumentações sobre as tentativas de coação e corrompimento de testemunhas “a fim de que os crimes contra a dignidade sexual não fossem apurados.”
Para a revogação da prisão, a defesa sustenta que a “suposta conduta que ensejou a medida cautelar teria ocorrido há quase 2 anos, violando a clara jurisprudência de contemporaneidade dos riscos para a decretação da medida excepcional.” Porém, Cordeiro alegou que a prisão preventiva serve para segurança das vítimas e testemunhas, “principalmente após a revelação de que um silêncio generalizado foi mantido por décadas por causa do suposto poder de coerção exercido por uma rede de proteção ao réu.”
A defesa também argumentou que o médium é uma pessoa idosa e doente que, por isso, seriam suficientes a prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira, e a proibição de contato com qualquer vítima ou testemunha dos autos. Mas o ministro argumentou que ficou comprovado que o sistema prisional não é incapacitado para realizar atendimento ao tratamento de saúde ao líder religioso, caso o mesmo precise.
O Mais Goiás entrou em contato com um dos advogados do médium, Alberto Toron. Ele alegou que, por enquanto, não tem posicionamento sobre a decisão.