STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro

Foi negado na última quarta-feira (17), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um habeas corpus do ex-bispo de Formosa, dom José Ronaldo Ribeiro. Ele é réu no processo que investigou desvios de dinheiro e apropriação indébita da Diocese da Formosa, deflagrada em março do ano passado pela Operação Caifás.

O Mais Goiás entrou em contato, por meio de mensagem às 10h35, com a defesa do ex-bispo para comentar sobre a decisão, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. De acordo com o Ministério Publico do Estado de Goiás (MP-GO), esse seria o 14º habeas corpus negado pela Justiça.

A decisão do indeferimento do HC foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. De acordo com o documento, a defesa alegou que o MP-GO teria sonegado provas. O promotor do caso, Douglas Chegury, destaca que afirmou na audiência de instrução, realizada no último dia 28 de julho, que teve acesso a um diálogo entre um contator e um dos réus no processo. Porém, as provas foram consideradas ” viciadas, sem validade jurídica e sem qualquer relação com o fato em análise” e, por isso, nem foram juntadas ao processo. Para ele, a defesa tenta procrastinar o caso para que o ex-bispo não seja julgado em primeira instância.

O pedido do mesmo habeas corpus tramitou no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e também teve o indeferimento dado no último dia 11 de julho. Na ocasião, a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira considerou que “não há que se falar em ofensa ao contraditório e da ampla defesa em razão de suposta perda da oportunidade de analisar provas.”

Além disso, Carmecy alegou que “a defesa não logrou êxito em demonstrar sequer a possibilidade de que tais documentos seriam favoráveis à tese acusatória, incumbindo à defesa, e não à acusação, a produção de provas em seu favor, sendo certo que direcionadas as provas à acusação, podem ser utilizadas ou não, e ao contrário do afirmado pelo impetrante, inexiste previsão legal de obrigatoriedade do Ministério Público de apresentar todas as documentações a que tiver acesso, ainda mais, quando, conforme o próprio órgão, as referidas provas não guardam qualquer relação com o processo principal.”

Douglas destaca que o processo tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Formosa e está em sua fase final de alegações. Segundo ele, a expectativa é que o julgamento ocorra entre os meses de outubro e novembro deste ano.

Relembre o caso

A operação, batizada de Caifás, foi deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), em março do ano passado, nas cidades de Formosa, Posse e Planaltina, com objetivo de desarticular uma associação criminosa que desviava recursos da cúria, administração central, da Diocese de Formosa e de algumas paróquias ligadas a ela em outras cidades. Segundo o MP, pelo menos R$ 2 milhões foram desviados da Igreja Católica.

À época, dos 13 mandados de prisão requeridos, nove foram autorizados, os quais somaram-se aos 10 mandados de busca apreensão executados. Segundo informações da assessoria de imprensa do MP, nas residências inspecionadas, foram apreendidos dinheiro em espécie, joias e relógios entre outros objetos de valor, os quais seriam frutos das condutas criminosas.

No último dia 17 de abril, o bispo de Formosa Dom José Ronaldo Ribeiro teve alvará de soltura expedido após decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que realizou nova análise do processo seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do colegiado foi comunicada pela relatora do processo, a desembargadora Carmecy de Oliveira.

O Santo Padre foi colocado nos rol de testemunhas de Dom José Ronaldo Ribeiro. Em setembro do ano passado, em anúncio publicado pelo Vaticano, o Papa Francisco aceitou a renúncia de Dom José Ronaldo Ribeiro e também nomeou o Arcebispo de Uberada, Monsenhor Paulo Mendes Machado como administrador apostólico do município.

Após mais de um ano depois da deflagração da operação, o Dom Adair José Guimarães tomou posse como novo bispo da cidade. A cerimônia foi realizada no último dia 1° de junho, na Catedral Diocesana Imaculada Conceição. O nome dele foi indicado pelo próprio Papa Francisco, em fevereiro deste ano.

*Com informações do MP-GO