STJ nega pedido de suspensão do júri da morte de Valério Luiz
Ministro considerou que o habeas corpus utilizado pela defesa não é adequado para a solicitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do júri da morte do radialista Valério Luiz realizado pela defesa de Maurício Sampaio, um dos acusados no caso. A decisão foi do ministro Jesuíno Rissato na segunda-feira (4). Ela, contudo, foi publicada nesta quarta (6).
No entendimento do ministro, o habeas corpus utilizado pela defesa não é adequado para a solicitação. “A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Supremo Tribunal Federal, firmou orientação no sentido de não admitir habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício”, justificou.
O Mais Goiás tentou contato com o advogado de Sampaio por ligação e mensagem para comentar a decisão, mas não teve sucesso. O espaço segue aberto. O novo julgamento está previsto para 2 de maio.
Confira a decisão do ministro AQUI.
Filho de Valério
O filho do radialista, Valério Luiz Filho, comentou a decisão ao portal. Segundo ele, o entendimento do STJ foi acertado. “Desde de 2015 poderia pedir o júri, mas tivemos a paciência de esperar a pronúncia fosse analisada no STJ e o STF. Então, a decisão que mandou pra júri transitou em julgado em 2018, aí começamos a pedir.”
Sobre o habeas corpus, ele diz ser protelatório, “alegando o que já tinham alegado em recursos que já perderam. Então, acertadamente as cortes têm rejeitado”. Por fim, ele lembra dos adiamentos por razões de pandemia, renúncia de advogado ou alegações diversas, e afirma que já passou da hora de haver o julgamento.
Relembre o caso Valério Luiz
O crime ocorreu em julho de 2012. Segundo o Ministério Público, Valério foi morto em razão de críticas que teriam desagradado o empresário Maurício Sampaio, à época ligado à direção do Atlético Goianiense.
Os denunciados são: Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, Djalma Gomes da Silva, Marcus Vinícius Pereira Xavier, Maurício Borges Sampaio e Urbano de Carvalho Malta.
O caso teve um novo adiamento em 14 de março após o defensor de Sampaio, Ney Moura Teles, renunciar a defesa. Ao Mais Goiás, ele afirmou que apresentou a renúncia em 3 de março por divergências com o cliente. Disse ser uma decisão prevista em lei, também.
À época, Valério filho disse renúncia foi protelatória e uma manobra – o que Ney negou. “É o que fizeram desde sempre. Tentam cavar nulidade, adiar… Mas deste vez, senti que tanto o juiz quanto o Ministério Público estão determinados que o júri ocorra com todos de uma vez só.”