STJ rejeita embargos de declaração do MP-GO contra padre Robson

Em mais uma derrota do Ministério Público de Goiás, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração que tinham como objetivo modificar o curso do processo contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor da Basilica de Trindade. O julgamento aconteceu por volta das 14h30 desta terça-feira (15). O relator do pedido era o ministro Olindo Menezes.

Já no início do julgamento, o ministro deu sinais do quanto a insistência do MP-GO cansa a Corte ao dizer: “esse caso é conhecido de todos aqui”. Olindo Menezes recusou o argumento da promotoria de que existe omissão no acórdão proferido pelo STJ, que determinou o arquivamento da ação. “Julgar é uma operação fática e jurídica que se pauta pela praticidade e utilidade. Não deve se extinguir por segmentos inúteis, em face do pedido e sobretudo da causa de pedir”, disse o relator. “Não é necessário o julgador enfrentar todos os precedentes apresentados pelo recorrente. Ainda mais quando o que se verifica é a inadmissibilidade recursal”.

Ação contra padre Robson ficará trancada

Com mais essa derrota, mantém-se uma vez mais a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) de trancar a ação por “ausência do crime”, prolatada pela 1ª Turma da Câmara Criminal da Corte no dia 6 outubro de 2020. Essa ação investigava o padre por suposto desvio de dinheiro ofertado por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Segundo os desembargadores, não há crime na conduta da entidade, e as provas apresentadas não eram novas.