Supermercados e lanchonetes de Goiânia e Aparecida são alvos de fiscalização do Procon
A ação visa verificar a venda de produtos análogos lácteos, cuja gordura do leite é substituída por gorduras vegetais hidrogenadas
O Procon Goiás começou, nesta segunda-feira (25), uma fiscalização em supermercados, restaurantes e lanchonetes de Goiânia e Aparecida para verificar a venda de produtos análogos lácteos, que são aqueles cuja gordura do leite foi parcial ou totalmente substituída por gorduras ou óleos vegetais hidrogenados.
De acordo com o Procon Goiás, o uso dos produtos análogos lácteos visa reduzir custos de produção e pode resultar em menor qualidade nutricional. A Anvisa permite sua comercialização, desde que respeitadas as normas especificadas no Código de Defesa do Consumidor que vedam publicidade enganosa e clareza nas informações sobre os valores nutricionais dos produtos.
No entanto, segundo o superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz, tais normas às vezes deixam de ser seguidas, o que acaba prejudicando o próprio consumidor. “Por possuírem sabor similar aos queijos e serem de valor mais acessível, os produtos análogos lácteos vêm sendo muito utilizados na produção de alimentos. O problema neste caso é que muitas vezes essa informação é camuflada ou escondida” da pessoa que está comprando.
O órgão também pretende fiscalizar questões relacionadas às condições de armazenamento e validade dos produtos em geral.
Estabelecimentos alvos de fiscalização do Procon poderão ser multados
Ainda segundo o Procon Goiás, a fiscalização que deflagrada ocorre em conformidade com a Lei Estadual nº 20.948. Caso seja constatada irregularidade na primeira vez, o estabelecimento será advertido. “Na segunda visita, se persistir a prática da infração, será aplicada multa de R$ 1,5 mil”, informou o órgão.
Já na terceira reincidência, o estabelecimento estará sujeito ao pagamento de multa cujo valor varia de R$ 1,5 mil até R$ 5 mil, além de suspensão temporária da atividade.
“O montante arrecadado com as multas deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – voltado para o financiamento total ou parcial de programas e projetos de proteção e defesa do consumidor”, concluiu o Procon Goiás.