TCM promove encontro para capacitar gestores de Luziânia e mais 39 municípios de Goiás

O Tribunal de Contas dos Municípios realiza no dia 16 de agosto, em Luziânia, mais um encontro destinado a capacitar gestores públicos. Dessa vez, voltado a 40 municípios que compõem a 3ª Região do TCM-GO, que tem como diretor o conselheiro Humberto Aidar.

O evento se propõe a dar uma visão geral sobre o uso correto, regular e transparente de recursos. Vai acontecer no Centro Cultural e de Convenções de Luziânia, das 7h30 às 17 horas.

A série de encontros está sendo promovida entre os meses de junho e agosto, com o tema “Gestão Municipal: Atualidades e Perspectivas”.

A programação envolve palestras relativas ao tema do evento, como “Pacto Nacional pela Primeira Infância” – Edson Ferrari, presidente do TCE-GO e o Joaquim de Castro, presidente do TCM.

Os outros temas que serão abordados são: Ações em Prol dos Municípios – SEBRAE-GO; Os Principais Marcos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações); Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Novo Marco do Saneamento Básico; Emenda Constitucional n° 113, de 8 de dezembro de 2021 – Regime de Precatórios; Alterações nos Procedimentos de Revisão Geral Anual dos Servidores e Agentes Políticos.

O evento segue depois para Acreúna (5ª Região), no dia 23 de agosto; Goiatuba (6ª Região), no dia 25 de agosto; e e Porangatu (4ª Região), no dia 30 de agosto.

As inscrições podem ser feitas no www.tcm.go.gov.br/Sophos. O TCM realiza os encontros em parceria com Sebrae, TCE e Controladoria-Geral do Estado.