Tempo para abertura de empresas em Goiânia pode cair de 21 para quatro dias
Grupo discute criação de plataforma unificada de informações, que encurtaria prazos
Um grupo técnico formado por representantes da prefeitura de Goiânia, governo de Goiás e Sebrae-GO identificou a possibilidade de reduzir, de 16 para seis dias, os procedimentos exigidos atualmente para formalizar um negócio. Com isso, o tempo gasto para legalizar a atividade deve cair de 21 para quatro dias.
A conclusão se baseia no relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado pelo Banco Mundial, que apresentou análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
O estudo sugere a criação de uma plataforma de integração do sistema operacional dos dados e das informações exigidas pelos órgãos envolvidos no processo: Junta Comercial do Estado, Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, Agência Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa.
O portal em desenvolvimento permitirá a troca de informações com os órgãos e entidades de todas as esferas responsáveis. Pelo sistema, o empreendedor realizará as principais interações para o negócio, desde a abertura de empresas a emissões de licenças do exercício de atividades econômicas, o que resultará no lançamento do certificado de licenciamento.
“Ao entrar no sistema, o interessado terá todas as informações em um único lugar. Não será mais preciso comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo. Na plataforma, será possível efetuar todos os procedimentos para a abertura das empresas, pela internet, reduzindo a espera, simplificando os processos e diminuindo a burocracia”, afirma o secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa, Silvio Sousa.
De acordo com a Sedec, todas as ações propostas pela prefeitura de Goiânia vão garantir agilidade e transparência nos processos de abertura de empresas, sempre com o objetivo de favorecer o contribuinte e atrair investimentos, de modo a gerar mais emprego e renda para a cidade.
“A proposta da Prefeitura de Goiânia, com essa parceria envolvendo o Governo do Estado e o Sebrae, visa simplificar o sistema para a criação de novas empresas, reduzindo o número de documentos exigidos, e permitindo o licenciamento informatizado. Estamos trabalhando para agilizar o processo, onde o contribuinte acesse uma plataforma capaz de conceder automaticamente a liberação em poucos dias”, pontua Silvio Sousa.