“Tempos sombrios para a democracia”, diz João Furtado sobre Operação Sofisma

Depois do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) classificar a Operação Sofisma como “censura” e comparar a política do governo de Ronaldo Caiado (DEM) com a adotada pelo ministro de comunicação de Hitler, Joseph Goebbels, foi a vez do procurador do Estado e ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), João Furtado de Mendonça Neto, se manifestar. Em nota, a defesa dele afirmou: “Tempos sombrios para a democracia.”

Vale destacar que ele é um dos alvos da Operação, deflagrada na última quinta-feira (23). A ação investiga fraudes e superfaturamentos em contratos entre a Agência Brasil Central (ABC) e Detran-GO com sites e blogs. Além disso, a Polícia Civil (PC) informou que os crimes foram cometidos entre 2014 e 2017 e os beneficiados se propuseram a falar bem da gestão passada e criticar os adversários. Juntas, as partes podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Para os advogados de Furtado, a operação é “atentado contra a liberdade de imprensa e ao Poder Legislativo no Estado de Goiás, revisitando a época da ditadura militar, em que a censura era uma das bandeiras, naquele momento”. Além disso, ele escreve: “O inquérito que deu origem a presente Operação é aquele que ficou conhecido como inquérito das fake news, porquanto faz duras críticas ao Governo atual.”

A defesa do ex-presidente afirma, ainda, que não há indícios de materialidade e que na gestão de João Furtado (de dois anos) não houve pagamento aos blogs citados. “Mesmo porque eles não possuíam contratos com o órgão.”

João Furtado também emitiu uma nota. Ele apontou parcialidade na ação. “Trata-se de medida requentada nos gabinetes do poder, buscando criminalizar a política de publicidade institucional do Tempo Novo, mas só na parte que lhes interessa.”

Operação

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados em Goiânia, Aparecida e Hidrolândia. E aconteceram nas seguintes empresas: ABC, Detran-GO, Investo Comunicação e Marketing, Espaço Nobre Comunicação e Marketing LTDA, Logos Propaganda LTDA, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

Os investigados são: João Furtado de Mendonça Neto, Cristiano Livramento da Silva, Marcia Regina de Paiva Bittencourt, João Bosco Bittencourt, Luiz Carlos Alves, Eni Isabel de Aquino Alves, Cleuber Carlos Nascimento, Luiz José Siqueira, Manoel Xavier Ferreira Filho, Antonio Augusto Passos Danin Junior, Carlitos Ramos Verano, Fernando Azevedo de Souza Verano, Maria do Socorro Correa Neves Verano e Danilo da Silva Dias.

Confira a nota de João Furtado completa

“Pela segunda vez, em menos de noventa dias, fui alvo de busca e apreensão a pedido de autoridades policiais de Goiás. Dessa vez levaram meu celular, de novo. Vai entender!

Trata-se de medida requentada nos gabinetes do poder, buscando criminalizar a política de publicidade institucional do Tempo Novo, mas só na parte que lhes interessa. Explico: foram alvos os blogs e jornalistas que criticaram o governo e o promotor do caso. Os veículos amigos foram poupados.

Apesar de não ter proximidade nem relações com nenhum dos envolvidos, nos meus dois anos de Detran, as agências contratadas que contrataram os blogs e pagaram, no total, ao que me consta, de vinte e sete mil reais a todos os blogs contratados em campanhas.

Devo me solidarizar com essa tentativa de intimidação da imprensa livre. Também por respeito, solidarizo-me com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que teve violadas as suas prerrogativas.

Como advogado e integrante de uma carreira de controle, sou Procurador do Estado com muito orgulho, e como homem  público, tenho o dever de prestar contas dos meus atos, o que faço e farei sem temor. Porém, com altivez e certo de minha inocência, não deixarei de me defender e de lutar pela responsabilização daqueles que violaram meus direitos, dessa vez fazendo uso da lei de abuso de autoridade, tão escamoteada pelos meus agressores.”

Confira a nota da defesa completa

“Hoje foi deflagrada a Operação Policial denominada de Sofisma, um atentado contra a liberdade de imprensa e ao Poder Legislativo no Estado de Goiás, revisitando a época da ditadura militar, em que a censura era uma das bandeiras, naquele momento.

O inquérito que deu origem a presente Operação é aquele que ficou conhecido como inquérito das fake news, porquanto faz duras críticas ao Governo atual.

Além de absurda e sem quaisquer indícios de materialidade, João Furtado, em sua gestão de dois anos frente ao DETRAN, não fez nenhum pagamento a esses blogs, mesmo porque eles não possuíam contratos com o órgão.

Eles sempre tiveram independência, tanto que João Furtado foi alvo de inúmeras críticas, em diversos momentos.

Apesar da decisão judicial autorizando a busca e a apreensão ter sido proferida em 19/11/2019 – o que descaracteriza, absolutamente, a necessidade e urgência inerentes da natureza de medida cautelar -, a Operação Sofisma foi deflagrada – como diz a própria decisão acerca de outro pedido que foi negado – com a nítida intenção de “lançar” as redes na expectativa de “pescar” algum elemento (fishing expedition), hipótese tanto vedada pelo Judiciário Brasileiro.

João Furtado se valerá de todos os meios legais para resgatar sua honra e demonstrar que não há elementos mínimos para o início das investigações.”