AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

Testemunha diz que foi ameaçada por acusado de mandar matar advogados em Goiânia

Ameaça foi relatada durante audiência de instrução na última sexta

Justiça manda fazendeiro condenado por morte de advogados em Goiânia pagar a filhos e viúva de uma das vítimas (Foto: Jucimar de Sousa)

Uma testemunha ouvida no processo sobre o duplo homicídio dos advogados Marcus Aprígio Chaves, 41, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, 47, disse que já foi ameaçada pelo fazendeiro Nei Castelli, acusado de mandar matar as vítimas em Goiânia. A ameaça foi relatada durante audiência de instrução ocorrida na sexta-feira (26) e a defesa do réu nega o suposto crime. Além da referida testemunha, outras 9 pessoas – entre acusação e defesa – foram ouvidas pela Justiça.

Ao Mais Goiás, os assistentes de acusação, os advogados Tadeu Bastos e Luiz Alexandre Rassi, contaram que a testemunha é um fazendeiro, que era amigo das vítimas. Eles relatam que, durante a audiência, o homem, que não terá o nome revelado por questões de segurança, preferiu ser ouvido sem a presença do fazendeiro.

Na ocasião, ele relatou que, durante uma disputa judicial por terras envolvendo a família de Nei Castelli, também foi ameaçado. O fato ocorreu antes do assassinato dos advogados e a testemunha contou que o fazendeiro estaria procurando um pistoleiro para matá-la.

“Essa testemunha era amiga das vítimas e já tinha avisado para os advogados a respeito dessa ameaça que havia sofrido. Além dessa testemunha, outras pessoas também falaram que as vítimas relataram ter medo de Nei Castelli”, comentou o advogado Tadeu Bastos.

Audiência

Além do fazendeiro e amigo das vítimas, outras nove pessoas testemunharam durante audiência virtual realizada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, na tarde de sexta-feira (26). Ao todo, foram ouvidas seis testemunhas de defesa e quatro de acusação.

Conforme relata o advogado Tadeu Bastos, a audiência de instrução ainda não foi finalizada porque a defesa de Nei insistiu na oitiva de outras testemunhas. Uma nova instrução deve ocorrer em meados de abril.

Ainda conforme o defensor, também na sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu habeas corpus. A decisão, porém, ainda precisa ser confirmada pela Turma que julga o processo.

Para os advogados Tadeu Bastos e Luiz Alexandre Rassi, a manutenção da prisão é necessária em virtude do temor das testemunhas, bem como do nível de violência do duplo assassinato e tentativa de fuga dos acusados.

Outro lado

Em nota, a defesa de Nei Castelli, representada pelo advogado Carlos Humberto Fauaze, disse que a testemunha prestou declarações na qualidade de mero informante, “na medida em que o juízo reconheceu que sua inimizade com o réu, e amizade com a vítima, colocariam em dúvida a isenção do depoimento”.

“Ainda assim, o vídeo do depoimento, constante dos autos, deixa claro que em momento algum a testemunha narra ter sido ameaçada diretamente por qualquer pessoa da família Castelli. O que ele afirmou foi a ocorrência de situações, sempre protagonizadas por terceiros, que o levaram a concluir tratar-se de ameaça por parte de Nei Castelli, o que a defesa nega veementemente”, diz trecho.

Sobre o habeas corpus, a defesa diz que houve o início do julgamento virtual, com a disponibilização do voto do relator, ministro Marco Aurélio, “que se não determina a soltura do Nei, é suficientemente claro no sentido de que a defesa teve negado o acesso a elementos da investigação, e determinado que as autoridades de Goiás cumpram a Constituição e forneçam amplo acesso da defesa às provas dos autos”.

“Esse HC, ainda que seja deferido apenas parcialmente, deve ser entendido como uma vitória maiuscula da defesa que tem a declaração da instância máxima da Justica brasileira no sentido de que a defesa foi cerceada pelas autoridades de Goiás”, completou.

Denunciados

Em dezembro de 2020, o  Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra os quatro suspeitos de envolvimento nas mortes dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhães de Assis. Entre os denunciados estão Pedro Henrique Martins SoaresHélica Ribeiro GomesCosme Lompa Tavares e Nei Castelli. 

Segundo a denúncia, os assassinatos foram encomendados por Nei Castelli porque às vítimas venceram uma disputa judicial de reintegração de posse proposta contra a família dele. Com a perda na Justiça, Nei ficou na incumbência de pagar R$ 4,6 milhões de honorários aos advogados.

Porém, o fazendeiro teria ficado inconformado com a condenação e, por interesse patrimoniais, decidiu matar Marcus e Frank como forma de retaliação. Por isso, ele teria contatado Cosme Lompa, para que este lhe ajudasse a contratar os executores.

Um deles é Pedro Henrique. Com ele, Cosme ajustou toda a dinâmica do crime e prestou auxílio antes das mortes – como a hospedagem dele em Goiânia – como todo apoio após os assassinatos. Hélica Ribeiro, namorada de Pedro, foi quem negociou o valor que seria pago ao namorado e a Jaberson Gomes – que morreu em confronto com policiais militares de Tocantins – pelas mortes das vítimas.