Tio e sobrinho são presos por vender loteamentos às margens de afluente do João Leite, em Bonfinópolis (GO)
Construção não tem autorização da prefeitura e de órgãos de fiscalização ambiental. Clientes que compraram lotes também podem responder processos criminais
Tio e sobrinho foram presos pela Polícia Civil por fracionar e vender loteamentos às margens da nascente do Córrego Grama, que é afluente do reservatório João Leite. O loteamento é localizado em Goianápolis, mas as prisões aconteceram na residência dos suspeitos, em Bonfinópolis, durante a operação Lazer Criminoso deflagrada nesta terça-feira (7). Além da prisão dos suspeitos, computares, documentos e outros objetos foram apreendidos.
“Fizemos uma busca e apreensão na maior imobiliária de fracionamento e venda de lotes irregulares de Goiás. Lá, apreendemos diversos documentos de compra e venda, contratos, boletos, mapas de fracionamentos e outros materiais que serão analisados. O senhor que foi preso é um dos pioneiros no ramo de loteamentos lá na cidade, toda a família vive disso”, explica o titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Luziano Carvalho.
De acordo ele, os loteamentos não possuem autorização da prefeitura, registros no cartório de imóveis ou licença ambiental para construção e essas construções podem resultar na diminuição das árvores, atrapalhar o curso da água e o trânsito de animais que habitam na região, além de tragédias durante a cheia do rio.
“Um bom exemplo é o loteamento com mais de 600 casas às margens do rio Uru. Durante as chuvas, o rio transbordou e atingiu as casas deixando o lugar, praticamente, todo isolado até hoje”, comenta o delegado.
A venda dos lotes aconteciam por meio de um contrato de compra e venda.
Luziano ressalta ainda que os clientes da imobiliária que adquiriram os lotes cientes do dano provocado ao meio ambiente, também podem responder processos criminais.
“Para construir próximo a nascentes como essa tem que ter uma distância de mais de 10 mil metros, o loteamento estava a mil metros. O loteador, o engenheiro que fez um projeto de construção e quem comprou podem ser indiciados por crimes ambientais. Tem que tomar cuidado porque tem gente desconhece a lei e quem vende se aproveita disso”, completa Carvalho.
Tio e sobrinho foram encaminhados para a delegacia e podem responder por associação criminosa e crime ambiental.
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