TJ bloqueia R$ 435 mil das contas de secretário de infraestrutura e servidor de Trindade
De acordo com a ação, os envolvidos são investigados pela suposta utilização de funcionários públicos e maquinários do município em benefício próprio
O juiz Eder Jorge decretou o bloqueio total de R$ 434.526 das contas do secretário de Infraestrutura, Trânsito e Transporte de Trindade, Edmar Antônio Alves, e do coordenador executivo de Pavimentação Asfáltica do município, Diogo de Paula Silveira. A decisão decorre de uma ação civil pública (ACP) para combater casos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por meio da promotora de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa.
Segundo consta na ação, um inquérito foi instaurado para apurar a suposta utilização de funcionários públicos e maquinários do município em benefício particular do então superintendente executivo de operações da secretaria, cargo ocupado por Diogo em 2018. Segundo o MP, o servidor empregava as ferramentas e a mão de obra na construção de uma casa no Setor Monte Verde e na reforma de outro imóvel no Setor Sol Dourado.
Na denúncia, a promotoria ressaltou que Diogo agia em cumplicidade com o secretário , já que Edmar dava total autonomia ao servidor para agir e, mesmo sabendo das irregularidades, não tomou as providências cabíveis.
Após as informações levantadas no inquérito, a promotoria comunicou a situação à prefeitura, enviando partes da investigação ao prefeito. Com isso, Diogo foi exonerado do cargo de superintendente. Contudo, em janeiro deste ano, ele foi nomeado novamente agora para o cargo de coordenador executivo de Pavimentação Asfáltica.
Ciente dos detalhes, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 241.018,15 de Edmar, enquanto sobre as contas de Diogo incidiu a indisponibilização de R$ 193.543,85. Na decisão, o juiz determinou ainda que, caso o bloqueio de valores não alcance o montante total, seja decretada a indisponibilidade dos bens imóveis em nome dos requeridos, sendo autorizado ainda o bloqueio dos veículos.
Depoimentos
Durante a investigação, testemunhas confirmaram as irregularidades, indicando que, a mando de Diogo, servidores trabalharam nas duas obras como pedreiro, servente de pedreiro, soldador, auxiliar de soldador, pintor, eletricista, encanador ou levando material para os dois locais. As declarações também apontam que caminhões da prefeitura foram usados para transportar materiais de construção, além das marmitas para os operários que foram custeadas pelos cofres públicos e sacos de cimento e ferragens de propriedade do município.
A promotora também apurou outras duas acusações contra Diogo: recolhimento ilícito de parte do salário de servidor a ele subordinado e de assédio moral.
O Mais Goiás tentou contato com a defesa dos envolvidos, mas não obteve retorno. Em nota, a Prefeitura de Trindade informa que está aguardando posicionamento da equipe jurídica para futuras decisões a serem tomadas.