TJ-GO anuncia medidas de combate ao novo coronavírus, como audiências virtuais

Sessões suspensas, trabalho em casa e audiências virtuais. Essas foram algumas das medidas anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para amenizar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). As decisões foram tomadas em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (16) . O decreto que irá oficializá-las será publicado ainda hoje e valerá por 30 dias.

A reunião foi convocada pelo presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, e envolveu representantes de todo o sistema de justiça do estado. Seguem abaixo as medidas anunciadas:

– As sessões na área cível do TJ-GO estão suspensas presencialmente. Elas ocorrerão virtualmente.

– Na área criminal, as sessões do Tribunal ficarão a critério dos presidentes dos órgãos colegiados, preferencialmente apenas para os cargos urgentes

– No primeiro grau, audiências da área cível, suspensas. Na área criminal, apenas aquelas relacionadas a casos urgentes

– Audiências de Custódia ocorrerão apenas por meio eletrônico

– Nos setores administrativos será implantado o teletrabalho

– Criação de um grupo para acompanhar o cumprimento dessas decisões e também a evolução da pandemia para ajustes, quando necessário. O grupo será formado por todos os representantes do Sistema de Justiça

Essa não foi a primeira medida anunciada pelo judiciário relacionada à pandemia do coronavírus. Na última quinta-feira (12), ficou determinado que os juízes e servidores que retornassem de viagem de países estrangeiros deveriam desempenhar suas atividades funcionais via teletrabalho/home office. De acordo com a determinação, eles precisariam ficar nessa situação durante 14 dias, contados a partir da data de retorno ao Brasil.