TJ-GO mantém decisão e Cinemas Lumière devem sair do Shopping Bougainville
Disputa entre empresas teve início em 2019
A justiça decidiu manter a sentença de primeiro grau que determinou a saída do Cinema Lumière do Shopping Bougainville, no Setor Marista, em Goiânia. Dessa forma, o manteve-se a decisão que determina a rescisão do contrato entre as partes.
A disputa entre as duas partes teve início em 2019. A empresa Cinemas Majestic, que administra o Lumière, chegou ao shopping em 2005 através de um contrato de locação de 10 anos. Ao final do contrato, as partes decidiram pela renovação, na condição de que fossem feitos investimentos na revitalização da estrutura física do cinema.
O problema começou quando o shopping entrou na justiça, alegando quebra de contrato porque os investimentos não teriam sido feitos. De acordo com a locadora, as instalações físicas do cinema estão desgastadas e com sérios problemas estruturais.
Ainda de acordo com o estabelecimento, um laudo técnico do Corpo de Bombeiros atestou a necessidade de interditar o cinema em julho de 2018.
Já a Cinemas Majestic alegou que o contrato não foi descumprido e que o shopping entrou na justiça porque pretende alugar as salas de cinema para outra empresa. Além disso, ressaltou que o laudo técnico está defasado e que, mesmo se estivesse atualizado, não indicou a necessidade de interdição.
O relator do processo, Gilberto Marques Filho, disse que houve quebra contratual, uma vez que a locatária não realizou os investimentos previstos. Além disso, frisou que a Cinemas Majestic tem usado uma parte das instalações como sede administrativa de todo o complexo nacional, o que não estava previsto no contrato.
“Restou nítido nos autos que as interdições sobre o imóvel locado se deram pelas suas condições insatisfatórias aparentes, atestadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, motivadas pelos danos estruturais e obras sobre o telhado, de responsabilidade do locador”, disse o relator.
Apesar da decisão, o magistrado afirmou que também houve falha do Bougainville na questão, pois uma reforma feita no telhado do estabelecimento causou a suspensão das atividades da locatária.
O Mais Goiás não conseguiu contato com a empresa Cinemas Majestic para comentar a decisão. O espaço está aberto para manifestação.