TJGO mantém condenação à igreja que expôs fiel que denunciou crimes sexuais de pastor

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, na terça-feira (25), a condenação contra a Igreja Tabernáculo da Fé, em Goiânia, por expor publicamente o fiel Nathan Silva Pires (foto em destaque), que testemunhou contra o pastor Joaquim Gonçalves Silva em um caso de crimes sexuais, investigado em 2021. O religioso faleceu em agosto do mesmo ano, vítima da Covid-19, e a instituição deverá pagar R$ 10 mil por danos morais.

Na terça, o colegiado do TJGO negou o agravo interno proposto pela Igreja de forma unânime. Antes, a relatora do caso, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, já tinha entendido pela manutenção da decisão de primeiro grau. “É evidente que a conduta dos réus expôs o demandante, fiel da igreja, a uma situação humilhante, causando-lhe grande constrangimento. Isso se deu logo após o culto, na presença de muitos membros que permaneceram para ouvir a declaração e ainda foi transmitido online. Dessa forma, não restam dúvidas sobre a ofensa à honra e à integridade moral do autor, além do impacto negativo sobre sua reputação perante a comunidade.”

Ao Mais Goiás, Nathan disse que não há dinheiro que pague, como ele foi exposto por advogados da igreja. “Essa decisão judicial me deixa com a sensação de alma lavada. Não há dinheiro que pague o que eu e outras pessoas passamos enquanto buscávamos por Justiça. A decisão mostra a ilegalidade e as atrocidades cometidas dentro do ambiente que foi minha casa por mais de 40 anos. O Judiciário cumpriu seu papel.”

A igreja ainda pode recorrer a outras instâncias. Caso haja interesse, o espaço do portal está aberto para manifestações.

Decisão de primeiro grau

Na decisão de primeiro grau, em 6 de setembro, o juiz Lionardo José de Oliveira entendeu que houve abuso de direito na exposição do fiel durante um culto transmitido ao vivo pela internet. O juiz ressaltou que a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não é um direito absoluto e deve ser exercida com responsabilidade e bom senso.

Além da Igreja, dois advogados foram responsabilizados. O culto ocorreu em 11 de julho de 2021 e, durante a transmissão, os juristas afirmaram que o fiel fazia parte de uma conspiração para difamar o pastor Joaquim, citando seu nome completo e veiculando trechos de áudio manipulados para sugerir que ele teria coagido pessoas a depor contra o líder religioso.

Relembre o caso

Quatro casos de abusos por parte de Joaquim foram registrados na Polícia Civil até 2021. Em um dos casos, uma menor que tinha 17 anos relatou que, em janeiro de 2021, o pastor chegou a beijá-la quando ela esteve em seu escritório pedindo ajuda sobre o seu casamento.

“Fui pedir conselhos depois de ter problemas no meu relacionamento. Foi quando ele colocou a mão no meu corpo e me deu um beijo. Passou a mão pelos meus seios e desceu até embaixo, quando eu o interrompi. Eu fiquei em choque, nunca na vida eu esperei isso dele”, contou.

Além da adolescente, outros três casos foram registrados entre os meses de janeiro e abril deste ano na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). As vítimas teriam sido abusadas pelo pastor nos anos de 2002, 2015 e 2018.

O caso mais antigo foi registrado por uma mulher de 46 anos. Ela contou aos policiais que foi assediada e abusada pelo pastor por quatro anos, mas que teve medo de denunciar porque tinha medo de que ela ou a família fossem prejudicadas.

“No começo, ele dizia que, se eu contasse para alguém, iria me tirar da igreja, do trabalho. Depois, quando contei para minha família, ele mandou um aviso, pelo meu irmão, que alguém iria machucar eu, meu marido e meu filho, caso eu o denunciasse”, disse.

Outra vítima disse que foi pedir ajuda a Joaquim em 2015 porque passava por problemas no relacionamento e porque o irmão dela havia morrido. “Fui ao escritório dele, estávamos só nós dois e, depois da conversa, ele me deu um abraço, me apertou muito, começou a beijar meu rosto e veio para beijar minha boca, quando eu virei”, contou.