Trabalhador escravizado por mais de oito anos em fazenda é resgatado com a família em Formosa
Em meio a escorpiões e cobras, sem água, luz e pouca comida família ficava em meio a poeira da mineração de calcário
Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou um homem que vivia com a esposa e cinco filhos em situação de trabalho análogo ao de escravo em uma fazenda de gado localizada em Formosa, após mais de oito anos de serviço. A denúncia foi feita por um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A família ficava em meio a escorpiões e cobras, sem água e luz, além de pouca comida e da poeira da mineração de calcário. Em relato, a esposa do trabalhador contou que ele chegou a ser picado por um dos bichos ficando seis meses com a perna dormente e que por várias vezes cobras eram encontradas no alojamento.
A casa onde estava a família caberia apenas uma pessoa, e ficava a menos de 100 metros de uma empresa de mineração, vizinha à fazenda, e a 200 metros do canteiro de extração de calcário. Autoridades vão apurar a situação da saúde da família por conta da exposição prolongada do produto.
A operação foi iniciada na última quarta-feira (11). O proprietário da fazenda chegou a informar que, até o momento, não teve acesso integral aos autos do procedimento. Além disso, tem colaborado com a operação de fiscalização com a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho.
Indenização à família
De acordo com a fiscalização, o homem recebia R$ 50 por diária de serviço, mas não tinha carteira assinada, nem contrato de trabalho apesar do longo relacionamento com o empregador. Havia um acordo de quitação de verbas trabalhistas, que foi desprezado para o cálculo das verbas rescisórias e direitos devidos. Ele recebeu R$ 24.921,84. Segundo os fiscais terá ainda direito a três meses de seguro-desemprego concedido a resgatados da escravidão.
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União fecharam um acordo para uma indenização por danos morais que garantirá uma casa no valor de, pelo menos, R$ 100 mil ao trabalhador para ser comprada ou construída no município em um prazo de seis meses.
Operação de treinamento em Formosa
O município de Formosa, já é conhecido. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve na última segunda-feira (16), acompanhando o treinamento militar.
Uma ação da Força de Fuzileiros da Esquadra, que acontece no campo de instrução da cidade goiana. O treinamento, conhecido como Operação Formosa, ocorre desde 1988, com objetivo de preparar o Corpo de Fuzileiros Navais.
Trabalho escravo no Brasil
O Brasil reconheceu em 1995, diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias, até o final do ano passado, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados do Radar SIT – Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, ligado ao Ministério da Economia.
Segundo o Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão. O trabalho forçado, que envolve cerceamento do direito de ir e vir, servidão por dívida, um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas, condições degradantes, trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida, ou jornada exaustiva, levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida.