Trabalhadores concursados temem exoneração por problemas financeiros em Rubiataba

O prefeito de Rubiataba, cidade do interior goiano, pretende exonerar 50 funcionários, aprovados em concurso público, nomeados em 2016 para conter despesas na folha de pagamento e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). José Luiz Fernando (PSDB) diz que a medida é a única alternativa que falta para tentar colocar nos eixos as contas do município, localizado a 220 quilômetros de Goiânia. Os funcionários discordam e apontam outros caminhos para evitar as saídas dos concursados.

Pegos de surpresa, os 50 funcionários estão, em boa parte dos casos, próximos ao fim período de estágio probatório, que dura três anos, e ficaram sabendo da decisão do prefeito em entrevista a uma rádio local na segunda-feira (15). No outro dia, os trabalhadores organizaram-se e fizeram manifestação pelas ruas da cidade até chegarem à prefeitura.

Ao todo, 18 professores e 32 trabalhadores de serviços gerais, nomeados a partir de 2016, podem perder o emprego. “Todos os funcionários que foram chamados desde agosto de 2016 vão perder seus cargos”, anunciou o prefeito José Luiz Fernandes na Rádio Caraíba.

As contas do município não fecham, explica o prefeito: “Já cortamos as gratificações de todos os funcionários, limitando aos casos inevitáveis. Reduzimos salários do prefeito, do vice e demitimos comissionados.”

Advogado que apoia o grupo de trabalhadores ameaçado, Rui André de Freitas explica que o prefeito precisa comprovar a ação de algumas etapas antes de cogitar a possibilidade de exonerar os concursados. A primeira seria exonerar os comissionados (cargos por indicação ou processo seletivo, sem concurso público) até representarem 20% dos trabalhadores. Depois, cortar horas extras e gratificações de toda a estrutura municipal. Num terceiro passo, a administração pública deveria reduzir a carga horária do servidores e ajustar os salários.

A professora Graziane Carvalho, uma das ameaçadas de exoneração, analisa que o município tem déficit de professores, tanto que trabalha com carga horária dobrada. “Existem medidas que podem e devem ser tomadas antes de demitir 50 pessoas aprovadas em concurso público. São 50 famílias. Rubiataba está um caos”, ressalta a docente.

Também nomeada em 2016, a professor Cinthia Agda se surpreendeu com a falta de comunicação da administração pública com os funcionários: “Falta de respeito maior do que a possibilidade de ser exonerado é a forma como ficamos sabendo, através de uma entrevista. Ninguém nos procurou.”

‘Procurem a Justiça’

Ainda no anúncio das exonerações, o prefeito de Rubiataba disse que os servidores iriam fazer falta à prefeitura, mas a medida era necessária para evitar o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios, caso as contas não sejam regularizadas. “Quem se sentir prejudicado deve procurar a justiça”, destacou.

Alguns vereadores da cidade conversaram com o grupo de trabalhadores. De acordo com Graziane Carvalho, a comunidade apoia a causa e, na próxima terça-feira, uma sessão extraordinária foi marcada para a câmara dos vereadores da cidade, para discutir a questão.

A reportagem tentou contato por diversas vezes com a prefeitura de Rubiataba, por telefone e por e-mail, mas não conseguiu falar com o prefeito José Luiz Fernando nem com responsáveis da administração pública para obter posicionamento sobre as finanças do município e sobre a possibilidade de exoneração dos trabalhadores concursados em 2016.

Municípios em dificuldade

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) divulgou, no dia 9 de junho, o relatório sobre o gasto com a folha de pagamento de servidores dos municípios goianos referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Ao todo, as contas de 194 cidades foram analisadas. Destas, 36 gastaram mais do que o autorizado pela LRF. Embora o limite seja de 60%, alguns municípios apresentaram percentual de quase 80%. Rubiataba teve gasto de 73,97%.