Trabalhadores do transporte coletivo deverão ser testados para covid-19
Liminar obriga empresas que operam no segmento na Grande Goiânia a custear os exames em 10 dias. Testes devem ser do tipo RT-PCR
As empresas de transporte coletivo da Grande Goiânia terão de realizar testes para a covid-19 em todos os trabalhadores da área. A decisão foi proferida em caráter liminar pelo juiz José Luciano Leonel de Carvalho, nesta quinta-feira (25), e atende ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindicoletivo).
Conforme a decisão, as empresas terão 10 dias para realizarem a testagem em massa do tipo RT-PCR. O descumprimento vai acarretar multa diária de R$ 500 por funcionário que não for submetido ao exame. Além disso, os locais deverão pagar R$ 5 mil por trabalhador que testar positivo e não for afastado pela empresa.
Caso as companhias tenham dificuldades para realizar o mencionado exame, poderão fazer “testes rápidos”. Neste caso, porém, a testagem precisará ser feita a cada 10 dias, “em virtude da imprecisão dos referidos testes”.
Na liminar, o juiz argumenta que, o contato com a elevada quantidade de passageiros deixa os motoristas do transporte coletivo mais expostos ao risco de contágio do novo coronavírus.
José Luciano salienta que, por ser atividade essencial, o serviço do transporte coletivo não pôde ser interrompido e medidas precisam ser tomadas para impedir o adoecimento dos trabalhadores. Segundo ele, há um número significativo de funcionários com mais de 60 anos que não puderam ser afastados do trabalho, apesar de serem do grupo de risco.
“Vale registrar que a realização dos testes evita o contágio de outros trabalhadores e dos usuários do transporte coletivo”, escreveu na decisão. Além disso, o magistrado alega que a testagem “auxilia o trabalhador para que conheça sua contaminação e possa realizar os demais exames necessários”.
O Mais Goiás entrou em contato com o RedeMob Consórcio e aguarda retorno. O Portal também tentou contato com a Metrobus, mas as ligações não foram atendidas. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano e Passageiros (SET) aguarda ser notificado da decisão para se manifestar.