Transmissão de imóveis em Goiânia aumentou 60% com desconto no imposto, diz prefeitura

A Prefeitura de Goiânia teve alta de 60% na abertura de processos e arrecadação recorde do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), com superávit de R$ 50 milhões se comparado ao primeiro semestre do ano passado. Isso colaborou para a prorrogação por mais 60 dias a vigência das alíquotas reduzidas, que desde o dia 9 de julho estão nos menores níveis. O desconto temporário vai até o dia 6 de outubro.

Pelos próximos dois meses, a menor alíquota de ISTI vigente será de 0,25%, metade da taxa que está estabelecida no Código Tributário Municipal (CTM), e incide sobre os imóveis cujo valor efetivamente financiado some até R$ 200 mil.

O recuo de 50% na tributação também atende os financiamentos acima de R$ 200 mil e de até R$ 650 mil, que tiveram variação negativa de 1% para 0,50% durante o período de vigência do benefício; assim como para as aquisições com valor de financiamento superior a R$ 650 mil, com oscilação de 2% para 1%.

Dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apontam que o ISTI  já resultou em um incremento de caixa superior a R$ 10 milhões, quando comparados os meses de julho de 2020 e de 2021. No sétimo mês do ano passado, ingressaram nos cofres públicos R$ 13,2 milhões provenientes da transmissão de imóveis. No mesmo período deste ano, entraram R$ 24,1 milhões.

“Nós já tivemos um superávit do primeiro semestre de 2020 para 2021, em relação ao ISTI, neste anos nós arrecadamos R$50 milhões a mais se comparado a 2020, o que é um número muito substancial”, destacou o secretário, Geraldo Lourenço.

“Tivemos no mês de julho um crescimento de mais de 80% se comparado a julho de 2020. Não tem uma previsão de valores, se olharmos a média histórica dos últimos dois anos está entorno de R$12 milhões por mês. Se continuar com esse incremento, esperamos chegar no mesmo patamar, isso é uma expectativa porque não temos uma definição. Tudo depende do movimento da própria economia e das pessoas”, Completou Lourenço.