Três maternidades de Goiânia ameaçam reduzir atendimentos por falta repasses da prefeitura
A Fundahc é a responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, Dona Íris e Maternidade Nascer Cidadão
As três maternidades administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) podem restringir os atendimentos ambulatoriais e eletivos em razão da falta de repasses da Prefeitura de Goiânia. A ideia é manter, a partir do dia 18 de agosto, apenas os serviços de emergência.
A medida foi anunciada na quarta-feira (13) pela diretora-executiva da Fundahc/UFG, Lucilene Maria de Sousa. A instituição aponta que não houve o repasse previsto em convênio para os serviços prestados em julho e agosto de 2023, que somam R$ 40.590.443,80. Há também atraso de R$ 2.722.458,45 referente ao mês de maio, que deveria ser paga em junho. Assim, o valor total em aberto é de R$ 43.312.902,20
A Secretaria Municipal de Saúde informou que realizou o repasse de R$ 5 milhões na quarta-feira para a Fundahc e há previsão de novos repasses nos próximos dias.
No entanto, a Fundação aponta que a quantia foi utilizada para pagar salários e despesas trabalhistas aos funcionários celetistas. “O custo para o funcionamento das maternidades é de quase R$ 20,3 milhões e nós não tivemos repasse financeiro nos últimos dois meses”, afirma o diretor-técnico da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), Rogério Cândido Rocha.
O diretor-técnico ainda aponta que, devido à falta de pagamento, os prestadores de serviços enviam comunicados de que deixarão de prestar serviços como de laboratórios, de alimentação, lavanderia, de materiais instrumentais e de roupa. Além disso, há falta de insumos no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e no Hospital e Maternidade Dona Íris.
A Fundahc é a responsável pela gestão das maternidades públicas municipais Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, Hospital e Maternidade Dona Íris e Maternidade Nascer Cidadão por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde.
O custo mensal para funcionamento das maternidades públicas municipais, seguindo os planos de trabalho vigentes, é de R$ 6.985.123,43 para o Hospital e Maternidade Dona Íris; de R$ 10.372.357,11 para o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara; e de R$ 2.937.741,38 para a Maternidade Nascer Cidadão, totalizando R$ 20.295.221,92.
Mensalmente, as três maternidades fazem 1.000 partos, 17.000 exames laboratoriais, 3.400 consultas médicas, 150 cirurgias eletivas e 5.800 atendimentos de emergência e de urgência.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que neste ano já repassou R$ 138.062.205,00 para a Fundação, e ressalta que todos os valores são oriundos do tesouro municipal. A SMS disse que não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio destas unidades.
“A SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento”, diz a nota.