Tribunal de Justiça de Goiás estuda implantar exigência do passaporte da vacina no órgão

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) estuda implantar a exigência de apresentação do passaporte da vacina contra Covid-19 nas dependências do Poder Judiciário Estadual. A medida é analisada como forma de prevenção à propagação do coronavírus, focada na segurança sanitária da magistratura, funcionalismo público, jurisdicionados e demais agentes do sistema de Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública e classe advocatícia.

Conforme o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, é importante a adoção de medidas pelo Poder Público para a contenção da pandemia de Covid-19, que, em seu atual estágio, revela novas variantes do coronavírus e inspira novos cuidados.

“Esse estudo é importante para que possamos adotar medidas cautelosas, embasadas nos ensinamentos científicos, a fim de garantir maior segurança sanitária para o desempenho das atividades presenciais do Poder Judiciário goiano”, destacou o presidente Carlos França, segundo quem, “nesses tempos de pandemia, a ciência é o guia mais seguro na tomada de decisões no que se refere à proteção da saúde da magistratura, do funcionalismo, operadores do Direito e usuários da Justiça”.

Exigência do passaporte da vacina já foi adotada em outros órgãos do judiciário brasileiro

A comprovação da vacina é exigência já praticada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde novembro de 2021 e já foi adotada por outros 14 tribunais estaduais, entre eles o de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, além das Cortes de Justiça dos estados da Região Norte do País, com exceção do Tribunal de Justiça de Roraima.

O Tribunal de Justiça de Alagoas começa a exigir a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores a partir do próximo dia 24 de janeiro e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de 1 de fevereiro.

Vacinação

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Saúde (SES-GO), 5.235.405 pessoas já foram imunizadas com primeira dose. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 4.215.698 pessoas.

No entanto, segundo autoridades sanitárias, a nova variante Ômicron volta a causar preocupações por conta de sua elevada propagação.

Entre os sintomas mais comuns da nova variante estão a tosse seca, febre acima de 38ºC, perda de olfato e/ou paladar, dor muscular, dor de cabeça, cansaço excessivo e dificuldade para respirar. Após estudos, também foram identificados como sinais de contaminação dor de garganta, diarreia, vômito e náuseas.