Tribunal de Justiça de Goiás realiza força-tarefa para despachar 7 mil alvarás pendentes
Total representa aproximadamente R$ 100 milhões para o pagamento de crédito das partes e advogados
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) pretende realizar uma força-tarefa para a expedição de 7 mil alvarás pendentes na justiça do Estado. Assim, seriam arrecadados aproximadamente R$ 100 milhões para o pagamento de crédito das partes e advogados. A ação acontece em parceria com Corregedoria-Geral da Justiça e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), que também vai atuar no mutirão.
O desembargador Carlos França explicou que esses alvarás representam o cumprimento de uma sentença ou a liberação de um depósito efetivado, cujo valor pertence à parte vencedora na ação ou a seu advogado. Na visão dele, a iniciativa é realizada em consideração e respeito à advocacia e às partes. Para ele, o judiciário tem que decidir, mas também concretizar o direito.
O TJGO vai expedir ofício conjunto com o corregedor-geral da Justiça para a atualização das pendências relacionadas à expedição de alvarás, com a finalidade de efetivar o direito no prazo máximo de dez dias. Um dos responsáveis pela execução da força-tarefa, o juiz auxiliar da Presidência Reinaldo de Oliveira Dutra afirmou que a expectativa com a iniciativa não poderia ser mais positiva.
“Para a população, ações como essas são fundamentais. A parte já esperou o trâmite e, após a sentença, cria-se a expectativa pela última resposta do Estado, ou seja, a ordem de pagamento”, disse.