Tribunal de Justiça repudia advogado que xingou juiz em processo

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) publicou uma nota de repúdio ao ataque feito por um advogado a magistrados em um recurso apelação, em Goiânia. O texto, assinado pelo presidente do judiciário goiano, desembargador Carlos França, “lamenta as palavras utilizadas pelo profissional que, ao peticionar em causa própria, utilizou-se de termos inaceitáveis e incompatíveis com o exercício da Advocacia”.

A nota responde ao advogado L.C.B., que é advogado e fez a própria defesa, solicitando a reintegração dele ao quadro de funcionários do Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia. Depois de ter o pedido negado, ele apresentou um recurso proferindo uma série de ofensas a seis magistrados.

Sobre o caso, a nota ressalta que “as decisões judiciais podem ser questionadas pelo recurso próprio e adequado, mas a deliberada agressão, com utilização de termos que demonstram violência e desrespeito aos magistrados, em razão de fundamentação utilizada para decidir e por discordar do desfecho dado à ação, é um ataque ao Poder Judiciário, que tem a missão constitucional de solucionar conflitos que lhes são apresentados”.

Por fim, o judiciário pontua que acredita e valoriza o respeito e a harmonia entre os membro do sistema de justiça e que segue confiante nas providências que estão sendo adotadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).

Relembre o caso

Na apelação, L.B.C xingou o juiz de “escrotíssimo, sociopata e desgraçado” na primeira linha do documento. Em seguida, chamou o magistrado de corrupto. “Venho desrespeitosamente (porque corrupto não merece respeito) perante vossa excelência, um juiz corrupto, sociopata e sem vergonha na cara, apresentar recurso de apelação”.

O autor afirma ainda que o processo é fraudulento e uma “esculhambação. “Esse processo aqui é uma fraude. É um processo fake. Processo kafkiano pra quem sabe o que isso significa. Pura esculhambação patrocinada pelos seguintes magistrados, um mais malandro que o outro”.

A seguir, cita outros magistrados envolvidos no processo, se referindo a eles como “pilantras”. Além disso, afirmou que eles cometeram os crimes de prevaricação, falsidade ideológica, calúnia, difamação, abuso de poder, condescendência criminosa e formação de quadrilha.