TRT-18 autoriza realização de audiências mistas em Goiânia e mais oito cidades
Medida valerá em Goiânia e em outros oito municípios do interior, como Aparecida e Rio Verde
O Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (TRT-18) autorizou a retomada de algumas atividades presenciais em Goiânia e mais oito municípios goianos. A medida foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Daniel Viana Júnior permite a realização de audiências de instrução na modalidade mista.
Além da capital, as Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia, Inhumas, Jataí, Mineiros, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde e Uruaçu também poderão realizar audiências mistas. Já a cidade de Goiás, que já estava funcionando dessa forma, voltou a adotar medidas mais restritivas.
O funcionamento da Justiça do Trabalho no estado obedece a um protocolo que segue critérios objetivos e é definido em etapas. Os municípios onde houve flexibilização saíram da etapa vermelha para a etapa laranja.
Essa etapa ocorre quando os níveis de riscos e correspondentes indicadores epidemiológicos e de capacidade de atendimento hospitalar permanecerem na faixa “moderado” por pelo menos 3 semanas consecutivas. Para ingressar na referida etapa, a Região de Saúde não pode estar classificada em situação de “Calamidade” e seu valor de Re (Velocidade de contágio no tempo) deve estar em valor inferior a 1,2.
Atualmente, das 25 cidades-sede do TRT-18, 16 estão na etapa vermelha. Confira a relação aqui.
