TSE cassa mandato de vereadora por Goiânia, Gabriela Rodart; defesa vai recorrer
"Informamos que será interposto recurso com o objetivo de reverter a decisão e assegurar a permanência da vereadora em seu cargo, em respeito à vontade popular e aos princípios democráticos"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da vereadora por Goiânia, Gabriela Rodart (PRD), por infidelidade partidária. A parlamentar foi eleita pelo DC em 2020, mas deixou a sigla em 2022 para assumir a presidência metropolitana do PTB e disputar cadeira na Câmara Federal.
Ela chegou a ser afastada do cargo após decisão do TRE, mas retornou em março de 2023 depois de liminar do ministro Raul Araújo, do TSE. À época, a vereadora informou que sofreu perseguição e discriminação na antiga legenda, além de falta de suporte do DC durante o mandato.
Desta vez, conforme certidão de julgamento, o tribunal “rejeitou as questões preliminares e, no mérito, negou provimento aos recursos especiais, revogando os efeitos da liminar concedida na tutela cautelar antecedente”.
Em relação a nova decisão, o advogado de Rodart, Leonardo Batista, afirma que equipe respeita o veredito do tribunal, mas reafirma a convicção de que a vereadora não praticou infidelidade partidária. “Informamos que será interposto recurso com o objetivo de reverter a decisão e assegurar a permanência da vereadora Gabriela Rodart em seu cargo, em respeito à vontade popular e aos princípios democráticos.”
De acordo com o advogado, a parlamentar segue no cargo enquanto houver recurso. Caso a cassação se concretize, assume Raphael da Saúde (DC).
Nota da defesa:
“A respeito da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do mandato da vereadora Gabriela Rodart, a equipe jurídica da vereadora declara respeitar integralmente o veredito do tribunal. No entanto, reafirmamos nossa convicção de que a vereadora não praticou infidelidade partidária.
Por conseguinte, informamos que será interposto recurso com o objetivo de reverter a decisão e assegurar a permanência da vereadora Gabriela Rodart em seu cargo, em respeito à vontade popular e aos princípios democráticos.
Estamos confiantes na justiça e na imparcialidade do sistema judiciário para garantir a devida análise de todos os elementos pertinentes ao caso.
Agradecemos à imprensa e à população pelo acompanhamento e compreensão.“