Universidade é condenada a pagar R$ 5 mil a trabalhador que foi discriminado por ser homossexual

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um colaborador que era discriminado por seus superiores pelo fato de ser homossexual. A decisão partiu da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, em Goiânia.

Segundo aponta os autos, o trabalhador, que atuava na secretaria da instituição, alegou ser vítima de assédio sexual após ter sido tratado com rispidez devido a sua orientação sexual. Ele alegou que passou por vários momentos vexatórios e humilhantes pois os seus superiores não aceitavam ter homossexual no quadro de funcionários da empresa. Por outro lado, a universidade negou as acusações e asseverou que respeita a liberdade e a vida de seus colaboradores.

Uma das testemunhas afirmou presenciar no departamento o diretor gritar com o colaborador, chamá-lo de “viadinho” e rir pelas suas costas. Ela também confirmou que no local havia outros quatro trabalhadores que são homossexuais, mas o tratamento denunciado era somente com o reclamante, pois com os outros o diretor “não tinha muita conversa.”

O relator do processo, desembargador Welington Luis Peixoto, considerou irrelevante o fato de haver mais homossexuais no mesmo setor de trabalho e o tratamento inadequado ter sido apenas com o específico colaborador. “Pois o que se discute é justamente o assédio moral praticado em face do autor e não ao grupo”, explicou.

O desembargador reconheceu que nesse caso houve uma conduta descriminatória por parte do empregador, por ferir princípios constitucionais da dignidade humana e da isonomia. “Neste contexto, demonstrado o assédio moral praticado pelo superior hierárquico em face do reclamante, entendo que ele faz jus a uma indenização por danos morais”, concluiu o relator.

O Mais Goiás entrou em contato com a Universo, mas nossas ligações não foram atendidas.