Usina de asfalto é multada em R$ 400 mil por vazamento que contaminou córrego em Aparecida (GO)
Relatório técnico-ambiental considera a atividade da empresa "potencialmente poluidora"
A Secretaria de Meio Ambiente (Semma) de Aparecida de Goiânia multou a empresa Goiás Asfaltos em R$ 400 mil. Isso, porque, no dia 10 de novembro deste ano, um tanque de massa asfáltica utilizado pela usina explodiu e causou o vazamento de um óleo que contaminou o córrego Almeida. Além da poluição, o incidente gerou reclamações de mau cheiro por moradores de vários bairros do município.
A punição teve como base um relatório técnico-ambiental apresentado pela Semma nesta terça-feira (6). O documento mostra todo o dano da fauna e da flora provocado pelo acidente, bem como considera a atividade da empresa “potencialmente poluidora”.
O coordenador da Defesa Civil de Aparecida, Juliano Cardoso, avaliou que houve omissão da empresa após a falha mecânica que provocou o derramamento de óleo. “No momento da operação, toda e qualquer empresa precisa ter profissionais habilitados para operar o equipamento e também agir nas contingências, o que não ocorreu. A empresa deveria ter trabalhado para cessar o incidente e comunicar os órgãos ambientais sobre o ocorrido.”
Além de pagar multa, a Goiás Asfaltos deverá reparar os danos provocados, por meio da retirada do solo contaminado e drenagem no leito do rio para retirada da crosta formada pelo derramamento do produto. Além disso, a empresa também deverá apresentar relatórios técnicos durante um período de seis meses, e cuidar de outros possíveis danos, caso venha a ocorrer morte de animais ou algum problema de saúde a algum humano, por exemplo.
A Defesa Civil informou, ainda, que começará um trabalho educativo, a fim de identificar outros locais que operam nas mesmas condições, para que incidentes como esse não aconteçam novamente.
Secretário da Semma, Cláudio Everson relembrou que uma fiscalização feita após o explosão mostrou que a Goiás Asfaltos não tinha licença para funcionar e, por isso, segue interditada. A empresa dividia área com outra companhia, chamada Pedreira Araguaia, mas segundo o município, apenas esta segunda tem autorização para operar.
A Pedreira onde fica a usina de asfalto não foi penalizada, contudo, poderá responder solidariamente, já que abrigava a empresa não licenciada.
Relembre vazamento que contaminou córrego
Os habitantes mais afetados pela situação relatam que o odor começou por volta das 3h da manhã do dia 10 de novembro. Algumas pessoas passaram mal com o gás que estavam inalando. Situação mobilizou cerca de cinco equipes do Corpo de Bombeiros e servidores da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).
O óleo contaminou o solo na região e queimou a carroceria e os pneus de um caminhão. À época, a Defesa Civil explicou que as substâncias presentes na produção de massa asfáltica, como enxofre e nitrogênio, podem ter sido liberadas após a explosão, entretanto, nenhum gás tóxico foi detectado.