Vereadores aprovam “Ônibus Rosa” como frota exclusiva para mulheres em Goiânia
O projeto foi aprovado em segunda votação na casa e agora segue para a sanção ou veto do prefeito Iris Rezende
A Câmara Municpal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (15), em segunda e última votação, o projeto de lei que tem por objetivo a criação de uma frota de ônibus exclusiva para atender as mulheres. O projeto é de autoria do vereador Fábio Zander (Patriota), e tramitava na casa há quase dois anos. Agora a matéria seguirá para o prefeito Iris Rezende (MDB), que vai decidir pela sanção ou veto da matéria.
O vereador enfatiza o alcance social do “Ônibus Rosa”, já que, segundo ele, capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, além de Madri e Roma, adotam o modelo de transporte. “É fundamental ao poder público oferecer segurança para as mulheres que andam de ônibus, que são muitas vezes são assediadas e desrespeitadas em seus direitos de ir e vir. A Câmara, portanto, dá um importante passo rumo na defesa dos direitos femininos”, explica o parlamentar.
O projeto estabelece uma série de normas para seu funcionamento. Uma delas é a proibição da circulação dos “Ônibus Rosa” com passageiros do sexo masculino, com exceção de crianças de até 14 anos, acompanhadas de um responsável. A frota também deverá ser composta por motoristas do sexo feminino.
A porcentagem e horário de veículos para a linha serão estabelecidos pela Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC-RMTC), não podendo ser inferior a 30% da totalidade da frota. O serviço será oferecido, conforme a proposta, de segunda a sexta-feira, nos horários de pico, entre 5 e 8 horas; 11 e 14 e entre 17 e 20 horas.
“São nesses horários que são praticados as violências de toda ordem, psicológica, moral e sexual. Ofensas claras à dignidade, decoro e intimidade de uma mulher”, justifica o vereador.
Procurada para saber sobre o projeto, a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), não quis falar sobre o assunto.