Vigilantes da UEG protestam contra atraso nos repasses para empresa terceirizada, em Anápolis
Vigilantes que prestam serviços para a Universidade Estadual de Goiás (UEG) protestam na manhã desta…
Vigilantes que prestam serviços para a Universidade Estadual de Goiás (UEG) protestam na manhã desta segunda-feira (5), no campus da reitoria e Henrique Santillo, em Anápolis, em razão do rompimento de contrato da universidade com a empresa que presta serviços de vigilância. De acordo com a gerente da empresa, que preferiu não ter a identidade divulgada, a instituição suspendeu o contrato com cinco meses de atrasos no repasse, dificultando a rescisão de 124 profissionais que trabalham para a UEG.
Segundo a gerente, no dia 1º de novembro, a Universidade realizou o repasse referente ao mês de maio e com o valor foi realizado o pagamento dos vigilantes referente ao mês de setembro.Ela reforça que a empresa tem realizado empréstimos e até venda de automóveis para realizar o pagamento dos funcionários, já que o atraso no repasse completa cinco meses.
“Agora que recebemos o mês de maio e eles vão suspender o contrato, deixando 124 vigilantes desempregados. Nós precisamos que eles acertem os meses retroativos para que possamos reincidir o contrato com os 124 vigilantes e realize os pagamentos das rescisões”, explica a gerente.
O vigilante Marcos Oliveira, ressalta que as imediações dos campus é perigosa e os alunos não querem estudar sem a presença dos guardas. Ele reforça ainda que a suspensão do contrato vai prejudicar a vida de 124 homens, que vão ficar desempregados e correndo o risco de não receber o salário que vence em novembro, além dos direitos trabalhistas.
“Os alunos já são vítimas de assaltos até com a presença dos vigilantes, imagina se a gente sair daqui! Tem alunos que pegam ônibus à noite em local escuro. De certa forma nós damos um pouco de segurança a eles. E o que vamos fazer com as nossas famílias? Aqui tem colegas que vão ser pais, outros com crianças de colo em casa. Nós temos que fazer vaquinha para ajudar”, indaga Marcos.
Os alunos foram liberados para entrar no campus, no entanto, eles aderiram ao movimento e também cobram uma resposta da reitoria para o caso. Estudantes resolveram assinar um abaixo assinado para pedir a permanência dos profissionais.
Em nota, a UEG informa que, em relação à paralisação da empresa de segurança que presta serviços para a Instituição, todas as medidas estão em andamento para que as atividades sejam normalizadas. A UEG informa ainda que:
a) Houve, por parte do órgão centralizador do orçamento do Estado, o cancelamento de todos os empenhos, fase que no serviço público precede a realização da despesa;
b) A lei número 4.320/64 veda a realização de despesa sem prévio empenho e prevê sanções ao ordenador de despesa que o fizer;
c) A suspensão do contrato é um instrumento legal utilizado quando verificada por uma das partes a impossibilidade de cumprimento das obrigações nele dispostas;
d) O pagamento das faturas anteriores teve todos os seus trâmites realizados pela UEG, com empenho e encaminhamento para liquidação, estando por conta de liberação por parte do Governo do Estado;
e) A suspensão do contrato não visa prejudicar a empresa e, sim, resguardá-la de prestar o serviço e não ter como receber por isso;
f) Tão logo a situação de contingência seja superada, espera-se a retomada do contrato.
A UEG tem mantido diálogos constantes com seus fornecedores e prestadores de serviço, de forma a atenuar, dentro das possibilidades, os impactos trazidos pelas medidas contingenciais que a situação fiscal impõe. Por fim, reforçamos que a gestão está empenhada em encontrar soluções que resguardem a segurança pessoal e patrimonial da Instituição.