Goiânia tem seis editais da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Desta segunda-feira (5) até 20 de agosto, é possível se inscrever em um dos seis editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicados pela prefeitura de Goiânia. São R$ 9.607.842,49 disponíveis para projetos culturais de trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais; inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.

Os seis editais estão na plataforma 1 DOC, com acesso via link https://www.goiania.go.gov.br/secult/pnab/. No local, os interessados devem cadastrar o projeto e anexar toda a documentação exigida no edital. Por lá também acompanham todas as publicações referentes ao processo de forma transparente e ágil.

Segundo a prefeitura, os editais foram divididos em:

• Edital de Fomento Cultural I, Criação, Montagem, Circulação e Transmissão de produções artísticas existentes, com valor de R$ 3.910.0000,0;
• Edital de Ações Formativas, Manifestações Culturais e Criações Funcionais, com o valor de R$ 485.313,39;
• Edital de Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial, com valor de R$ 421.392,11;
• Edital de Obras, Reformas de Espaços Culturais, com valor de R$ 960.784,25;
• Edital de Subsídios para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, com R$ 948.000,00; e
• Edital de Fomento a projetos Continuados de Pontos de Cultura da Cidade de Goiânia, com R$ 2401,960,50.

Lei Aldir Blanc

Em relação à Lei Aldir Blanc, ela foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O intuito é fomentar a cultura em todos os Estados, municípios e no Distrito Federal. Os recursos estão previstos até 2027, por meio de repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua.