Lei Rouanet já está recebendo projetos culturais para 2024; veja como inscrever-se

A Lei Rouanet, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, foi alterada pela Instrução Normativa nº 11 e já está recebendo projetos culturais para 2024. Produtores culturais e artistas podem apresentar seus projetos até o dia 31 de outubro no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

A nova diretriz promete mais agilidade e transparência ao mecanismo de incentivo fiscal para ações culturais. De acordo com o Ministério da Cultura, a novidade visa simplificar o processo de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Mais uma vez nós avançamos tanto na tecnologia, quanto na forma de avaliar os projetos para que não só os produtores culturais, mas toda a população seja beneficiada pela Lei Rouanet, gerando mais empregos, levando arte e cultura a todas as regiões do país e garantindo o devido controle social sobre os recursos públicos”, ressalta a ministra Margareth Menezes.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas diretamente pelo site do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).