Programa Goyazes, de incentivo à cultura, abre inscrições; saiba como participar
Inscrições vão até o dia 30 de abril
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) anunciou a abertura das inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2024, nesta terça-feira (02/03). Os interessados em apresentar propostas culturais têm até às 23h59 do dia 30 de abril para realizar as inscrições através do Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br). Após o período de inscrições, as propostas serão avaliadas pelo Conselho Estadual de Cultura e homologadas pela Secretaria.
O programa Goyazes mantém o montante de R$ 40 milhões, sendo que parte desse valor já foi captada com projetos aprovados em 2023, atendendo a solicitação do setor cultural. Essa flexibilização do prazo foi assegurada pela portaria nº 310, de outubro de 2023, e a lista de captações está disponível para consulta no site da Secult (www.cultura.go.gov.br).
Além disso, os proponentes dos projetos captados em 2023 e 2024 devem ficar atentos ao prazo de prestação de contas, que deve ser realizada na plataforma do Mapa Goiano em até 60 dias após a execução do projeto. A falta dessa documentação pode resultar na devolução dos recursos aos cofres públicos.
O Programa Goyazes é uma iniciativa do Governo de Goiás, operacionalizada pela Secult, que consiste no financiamento de projetos culturais por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. O abatimento pode chegar a até 100% do valor total do projeto. O objetivo principal é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, além de incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para Goiás, promovendo o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.