Alok não cometeu crime de calúnia, diz MP; AudioMix rebate

Em nota enviada à imprensa, a equipe de Alok respondeu à AudioMix e ao empresário Marcos Araújo sobre o processo que moveriam contra o DJ na Justiça por calúnia e difamação. A decisão veio após o artista dizer que estava sendo ameaçado depois de romper com o escritório de música em setembro de 2021.

Segundo Alok, as acusações de um suposto não pagamento de royalties de direitos autorais aos irmão da dupla Sevenn são falsas. O DJ também acredita que eles estão sendo usados para atingi-lo. – Leia a nota completa no fim do texto.

“O Ministério Público não recebeu o processo [que seria movido por Marcos e pela AudioMix] e, em suma, determinou que o mesmo apresentasse provas concretas da acusação, pois as apresentadas por Marquinhos não configuram prática de crime por Alok. Pelo contrário, apenas reforçam a verdade dos fatos”, diz a nota.

O texto diz ainda que “os últimos acontecimentos reforçam tudo aqui que Alok afirmou e apresentou em sua defesa”. Segundo a equipe do DJ, há uma série de ações orquestradas para atacar a honra do artista e descredibilizá-lo perante a opinião pública.

AudioMix e Marcos Araújo respondem equipe de Alok

Em nota enviada ao Mais Goiás, os advogados da AudioMix e do empresário Marcos Araújo consideraram a réplica de Alok “nitidamente deturpada”. Segundo o texto, em casos como este o Ministério Público não tem pareceres vinculantes. “Desta forma, o órgão jamais poderia ‘não receber’ a ação penal, competência essa exclusiva do juiz”, lê-se. – Leia a nota completa no final do texto.

Além disso, os advogados rebatem que o MP se manifestou no sentido de não entender a existência do crime de calúnia. A difamação, citada anteriormente pela defesa do empresário e do escritório, não foi descartada pelo órgão público.

“Trata-se apenas de uma divergência de entendimento jurídico quanto à imputação penal, o que não quer dizer, em absoluto, como faz crer a nota divulgada pela equipe de Alok, que as condutas potencialmente criminosas praticadas por Alok não tenham ocorrido. Afinal, as ofensas contra a honra de Marcos Araújo foram perpetradas por Alok e divulgadas publicamente em suas redes sociais e todas as provas encontram-se no processo”, dizem AudioMix e Marcos.

O texto finaliza: “A palavra final será do juiz e não do Ministério Público e há incontáveis precedentes no qual a posição da promotoria não é seguida”.

Leia, na íntegra, as notas de Alok, AudioMix e Marcos Araújo

Alok, conforme recebido pelo Mais Goiás às 16h54, por e-mail:

“O ex-empresário de Alok, Marquinhos da Villa Mix havia apresentado na segunda-feira (24/01) um processo criminal contra Alok, sob a alegação de ter sofrido calúnia por parte do Alok. O Ministério Público NÃO recebeu o processo e, em suma, determinou que o mesmo apresentasse provas concretas da acusação, pois as apresentadas por Marquinhos NÃO configuram prática de crime pelo Alok, ao contrário, apenas reforçam a VERDADE dos fatos.

‘Além do mais, o crime de calúnia, como dito acima, não se contenta com afirmações genéricas e de cunho abstrato (…).  Em suma, a queixa-crime menciona equivocadamente como sendo um crime de calúnia que pela descrição não se verifica.’ (Ministério Público de São Paulo- 26/01/22)

Os últimos acontecimentos reforçam tudo aquilo que Alok afirmou e apresentou em sua defesa, que há uma série de ações orquestradas de tentativa de ataques a sua honra e a tudo aquilo construído por ele ao longo de sua carreira, e isso resta claro no momento em que ele rompe com o antigo escritório que o agenciava, mas que graças à justiça brasileira o direito é respeitado e a verdade prevalecida. Alok é um artista de reconhecimento nacional e internacional, de credibilidade aferida junto ao seu público e que ao longo de seus 18 anos de carreira nunca teve sua imagem arranhada por qualquer tipo de inverdade ou ações que pudessem comprometer seu percurso seja como artista, produtor ou empresário. Fica evidente, a clara disposição daqueles que o acusam, a tentativa de desestabilizar sua trajetória como músico, filantropo e cidadão comprometido com a honestidade, profissionalização e reconhecimento daqueles que trabalham com música.”

AudioMix e Marcos Araújo, conforme recebido pelo Mais Goiás, às 20h14, por mensagem:

“A nota divulgada pela equipe do DJ Alok encontra-se nitidamente deturpada e não tem outro objetivo senão manipular, ainda mais, a opinião pública.

Em primeiro lugar, o Ministério Público, em ações penais privadas, atua apenas como fiscal da lei e seus pareceres, portanto, não são vinculantes. Dessa forma, o Ministério Público jamais poderia “não receber” a ação penal, competência essa exclusiva do juiz.

Assim, a manifestação ministerial foi exclusivamente no sentido de que não entendia pela existência do delito de calúnia, mas não descartou a hipótese da existência do delito de difamação.

Trata-se apenas de uma divergência de entendimento jurídico quanto à imputação penal, o que não quer dizer, em absoluto, como faz crer a nota divulgada pela equipe de Alok, que as condutas potencialmente criminosas praticadas por Alok não tenham ocorrido. Afinal, as ofensas contra a honra de Marcos Araújo foram perpetradas por Alok e divulgadas publicamente em suas redes sociais e todas as provas encontram-se no processo.

É importante esclarecer, ainda, que a palavra final será do juiz e não do Ministério Público e há incontáveis precedentes no qual a posição da promotoria não é seguida.”