Camila Pitanga vence processo contra revista Playboy

Em 2012, a revista Playboy publicou, sem autorização, três fotos em que a atriz Camila Pitanga aparece nua. Eram cenas do filme Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios. À época, a artista processou o veículo. A decisão da Justiça, entretanto, só saiu nesta terça-feira (5), quase sete anos depois.

Camila Pitanga, segundo publicado pelo site IG, pediu uma indenização de R$ 300 mil. O julgamento final foi conduzido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os ministros foram unânimes: recusaram um recurso que tentava anular uma decisão de primeira instância favorável à atriz.

Com isso, a Editora Abril, responsável pela Playboy, foi condenada a indenizar a atriz. Segundo Camila, as imagens – mesmo que sejam cenas de um filme – foram utilizadas para obter lucro sem a autorização da artista e explicitaram apenas o corpo dela, mesmo que estivesse acompanhada do ator Gustavo Machado na película.

A Justiça entendeu que a Playboy explorou as imagens de maneira excessiva, dando um foco extremamente sexual, visando atingir o público masculino, alvo da publicação.

O advogado de Pitanga, Ricardo Brajterman (via Notícias da TV), disse que o valor de R$ 300 mil passará por recálculo. Eles ainda não têm a quantia final, mas o defensor da atriz afirmou que será acrescida uma taxa de 1% ao mês desde a data da abertura do processo até terça e também os honorários advocatícios.

“Estamos muito felizes e comemorando a decisão do STJ, porque foi uma vitória. Só ficamos tristes com a demora do sistema judicial brasileiro na definição do caso, mas infelizmente isso é um praxe”, disse Brajterman.

A Editora Abril ainda não se pronunciou sobre a decisão do STJ.