PROCESSO

Compositor processa Gusttavo Lima e pede R$ 20 milhões na Justiça

Gusttavo Lima está sendo acusado de usar de maneira indevida os direitos de uma música. "Afirmou que podia confiar nele", disse compositor

Gusttavo Lima está sendo acusado de usar de maneira indevida os direitos de uma música. (Foto: Reprodução)

O compositor André Luiz Gonçalves está processando o cantor Gusttavo Lima, acusando-o de usar os direitos autorais da música Fora do Comum de maneira indevida. O processo está tramitando na 30ª vara Cível de Goiânia.

André Luiz alega que Gusttavo Lima o chamou para uma parceria e pediu para que ele gravasse a música e mandasse para ele. “Passou uns dias e ele me ligou dizendo que só gravaria se eu aceitasse fazer uma sociedade”, declarou o compositor à jornalista Fábia Oliveira, do jornal O Dia.

[olho author=””]Aceitei de boa fé. Achei de ele só acrescentaria o nome dele na composição, mas ele editou metade da música e registrou como 50% sendo de autoria dele. Para não perder tudo eu fui em outra editora pra registrar os meus 50% e não deixar de receber, porque quando eu fui registrar 100% da música no meu nome ele já havia feito o registro de metade. Ganhou esses anos todos com execuções nas rádios, plataformas digitais, além das vendas de CD’s e DVD’s.[/olho]

A reportagem acrescenta que Gusttavo Lima supostamente se comprometeu a lançar outras canções e acrescentar o nome de André Luiz Gonçalves. “Ele disse que as músicas eram sucesso e que eu não precisava me preocupar com o retorno. Afirmou que eu podia confiar nele e que iria me devolver a minha parte através de outras músicas”, sublinha.

Segundo o compositor, isso nunca aconteceu.

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Gusttavo Lima (Foto: Divulgação)

Ainda de acordo com a publicação, audiências de conciliação foram realizadas, mas todas terminaram sem acordo. Segundo O Dia, Gusttavo Lima ofereceu um acordo de R$ 50 mil parcelados em 10 vezes de R$ 5 mil além de uma proposta do escritório do cantor para gravar um disco. Segundo a reportagem, o valor da causa é de R$ 20 milhões.

Em nota enviada ao Mais Goiás, a assessoria do cantor Gusttavo Lima afirma que tomou conhecimento do conteúdo da matéria do jornal O Dia na manhã desta segunda e que o processo citado já foi sentenciado em desfavor do compositor. De acordo com a nota, De Lucca interpôs um recurso de apelação e aguarda julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A assessoria informou que manifesta repúdio em relação às declarações de De Lucca e que Gusttavo Lima “sempre agiu de com integridade e boa-fé”. O texto da equipe do sertanejo afirma ainda que “todos os direitos autorais foram devidamente arrecadados e distribuídos pelo ECAD na exata proporção de 50% para cada compositor”.

Leia a nota de Gusttavo Lima na íntegra

[olho author=””]A Assessoria de Imprensa do cantor Gusttavo Lima teve conhecimento da reportagem veiculada na manhã desta segunda-feira (10/02) no site “O DIA” (www.odia.ig.com.br), com o título “Compositor pede R$ 20 milhões de Gusttavo Lima na Justiça”, de forma que vem a público esclarecer que o processo citado na reportagem, movido por André Luiz Gonçalves (“De Lucca”) já foi sentenciado e julgado extinto em desfavor do compositor, que interpôs recurso de apelação e aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Sobre a melodia “fora do comum”, interpretada por Gusttavo Lima, esclarece que ela foi composta por Gusttavo Lima em coautoria com André Luiz De Lucca, sendo importante destacar que todos os direitos autorais foram devidamente arrecadados e distribuídos pelo ECAD, na exata proporção de 50% para cada compositor, além dos direitos devidos ao intérprete, nos exatos termos do que dispõe as normas relativas a Direitos Autorais/Conexos.
Embora não procurada pela reportagem, com a finalidade de esclarecer a verdade e trazer luz sobre tais fatos, a Assessoria de Gusttavo Lima manifesta seu repúdio as declarações do compositor De Lucca na citada reportagem, assim como, aos termos da matéria, que não trouxeram a realidade do processo e dos fatos, uma vez que Gusttavo Lima sempre agiu com integridade e boa-fé, de forma que a proposta efetuada em audiência de conciliação buscava simplesmente a finalização do litígio sem qualquer reconhecimento de culpa.
Por fim, a Assessoria do cantor Gusttavo Lima informa que as afirmações ou acusações infundadas, não apuradas ou lançadas de forma irresponsável serão devidamente apuradas para que sejam, eventualmente, tomadas as medidas que o caso comportar.[/olho]

A assessoria de Gusttavo Lima havia enviado uma nota ao Mais Goiás às 14h49. Após a publicação da matéria, a equipe do sertanejo entrou em contato conosco e, às 16h14, mandou outra versão da nota.

*Com informações do O Dia